A marca participante do programa será utilizada pelo órgão, mostrando o comprometimento com o combate à fraude e à corrupção. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a...
O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia e mais três integrantes do grupo, reuniram-se com o secretário-executivo da Seap, Paulo César Gomes; o secretário executivo adjunto, coronel André Luiz Barros Gioia ; a chefe...
O governador Wilson Lima nomeou, nesta terça-feira (30/03), a promotora de Justiça, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na vaga destinada...
A campanha deste ano terá uma série de nove vídeos abordando os cuidados com a saúde mental e com o bem-estar emocional, os quais estarão acessíveis no canal do TJAM no...
Declaração foi feita em evento nesta segunda-feira, em que o TJAM esteve representado por médico da instituição. Na manhã desta segunda-feira, 11 de janeiro, ocorreu a apresentação do Plano Estratégico de...
Votação será realizada pela Intranet, em link disponibilizado na página principal do Portal do TJAM. A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação...
Política instituída pela Resolução n º 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será adotada pelo Poder Judiciário do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ), por determinação da corregedora-geral,...
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos “intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conforme os termos da fundamentação”. O desembargador plantonista Délcio Luis Santos, do...
Medida foi adotada pela Presidência da Corte considerando Parecer Técnico da Situação Epidemiológica, emitido pela FVS-AM, apontando que o Estado experimenta um incremento das taxas de contaminação e mortes por covid-19. ...
O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar suspensas pelo prazo de 15 dias. O desembargador plantonista Délcio Santos negou Habeas Corpus Coletivo, impetrado por Paulo César...
Desembargador Délcio Santos considerou que MS impetrado pela Associação Panamazônica não é a via adequada para recorrer da decisão proferida pelo Juízo de Plantonista de Primeiro Grau no sábado. O desembargador...
Deferimento ocorreu por unanimidade pelo Tribunal Pleno, após juízes atenderem requisitos legais exigidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na terça-feira ( 29/12), a lista de juízes de entrância inicial...
Mais de R$ 3,5 mil foram arrecadados e 16 cestas básicas de alimentos e limpeza foram doadas. O Subcomitê de Logística Sustentável e a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do...
Período para recebimento dos trabalhos vai até o dia 15/02/2021 e revista deve ser publicada na segunda quinzena de abril. O Conselho Editorial da Revista de Direito da Amazônia,...
Protocolo para evitar a disseminação da covid-19 valeria até 31 de dezembro, no entanto, foi prorrogado por tempo indeterminado, até ulterior deliberação do órgão. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas...