Dado mencionado na abertura da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, revela os reflexos da pandemia de covid-19 em famílias amazonenses. No ano passado, o Tribunal de Justiça...
Sustentações orais também foram feitas no plenário e por videoconferência. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira (22/11) sua primeira sessão híbrida, com...
O adiamento ocorreu porque o advogado do réu Gelson Lima Carnaúba, Ércio Quaresma Firpe, não compareceu à sessão de julgamento marcada para iniciar nesta segunda-feira, dia 22. O...
Para melhor controle dos serviços, delegatários também deverão informar o substituto que prestará atendimento presencial durante a ausência dos titulares. A Corregedoria-Geral e Justiça (CGJ/AM) passou a solicitar que os...
Cliente havia mudado de plano com operadora de telefonia, sem inclusão de internet móvel no serviço. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de...
O curso será promovido pela Universidade do Estado do Amazonas, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado e o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas. ...
A desembargadora Mirza Telma Cunha representou o TJAM na solenidade, que contou ainda com a participação do juiz Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara de Tabatinga, da juíza Bárbara Marinho...
Sentença foi proferida no sábado (20/11), Dia da Consciência Negra. O juiz de Direito Lucas Couto Bezerra, titular da 1.ª Vara da Comarca de Maués, condenou um réu a um...
Ministro Luiz Fux se reuniu na noite desta sexta-feira com magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas para discutir programa Justiça 4.0, do CNJ. O presidente do Supremo...
Ação penal tem como réus Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira. Eles são acusados de participação em uma chacina que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim,...
Terceira e última edição do evento no ano terá mais de 1,6 mil processos relacionados à “Lei Maria da Penha” em pauta, de 22 a 26 de novembro, distribuídos entre os...
Decisão foi proferida no âmbito do Núcleo de Assessoria Virtual Jurídica do TJAM, que indeferiu indenização por dano moral, seguindo entendimentos colegiados. Sentença em processo da Comarca de...
”Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro” será o tema do “87.º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça”, nos dias 25 e 26 de...
Segundo os autos, exames médicos apontaram que a vítima sofreu abuso sexual antes de ser morta a golpes de faca. O juiz de direito Jean Carlos Pimentel dos Santos,...
Os preparativos da Justiça pela Paz em Casa foram abordados durante reunião da ministra com representantes das Comissões da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos tribunais, realizada esta...