Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias do TJAM em respeito ao distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde neste período de pandemia. A 1.ª...
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que funcionam na capital, julgaram 1.182 processos. Neste ano, no primeiro trimestre, já são 427 processos sentenciados.campanha O Tribunal de...
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora NEIDE FIGLIUOLO HARRAQUIAN, ocorrido neste domingo (dia 17). Neide era mãe do juiz Leoney Figliuolo Harraquian e...
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento social provocado pela pandemia da covid-19, enquanto o atendimento presencial não é retomado.Diante da necessidade de manutenção do isolamento...
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes requeridas, deverá ocorrer no prazo de até 72 horas. O juiz Carlos Henrique Jardim, respondendo pela 2.ª Vara da...
Iniciativa tem a parceria do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e o conteúdo será ministrado pelo mestre em História Social e servidor do TJAM, Juarez Silva. A Escola de Aperfeiçoamento...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do sargento PM Odemilson Raimundo da Silva Cabral, ocorrido nesta sexta-feira (15), em decorrência da covid-19. O SGT Cabral...
Webinário “A Mulher e o Judiciário: Violência Doméstica” será promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove,...
Expedida nesta sexta-feira, nova recomendação decorre do registro de 13 casos de covid-19 no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, informou o juiz Luís Cláudio Chaves. O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular...
Direcionada a advogados, videoconferência será transmitida pelo Youtube nesta sexta-feira (15) e terá a participação do juiz Fábio Olintho e do diretor de TI do TJAM, Thiago Franco. O juiz...
Os documentos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são resultado de consultorias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O...
Foi a primeira audiência com o uso da ferramenta Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ, em processos que tramitam em comarcas do interior do Amazonas. A 1.ª Vara da Comarca de Coari...
Decisão atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE-AM, que denunciou supostas irregularidades em processo licitatório.O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá (distante...
O Estado tem cinco dias para remover os pacientes para clínicas conveniadas com o SUS. A juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da capital, julgou...