Entidade é a principal instância formuladora da política pública de solução consensual dos conflitos no País.O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de...
Com fundamento em jurisprudência do STF, medida cautelar suspendeu a eficácia de dispositivos do Regimento Interno da Aleam, que a autorizavam a deflagrar processos administrativos e/ou judiciais contra governador e vice-governador...
A audiência foi presidida pelo juiz de direito titular da unidade judiciária, Marcelo Manuel da Costa Vieira. A 8.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira...
Provimento autoriza cerimônias matrimoniais remotas durante o período de isolamento social. A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) regulamentou, no último dia 5 de maio, o Provimento n.º 348/2020 que...
Juiz André Muquy realizou inspeção na unidade prisional do município e em reunião com o diretor desta, estabeleceu medidas de prevenção ao contágio. Em Tefé, município distante 522 quilômetros de...
Decisão judicial foi tomada em razão da afronta destas empresas ao que determina Decreto Estadual expedido para conter a propagação da covid-19. O juiz Bruno Rafael Orsi, respondendo pela 2.ª...
Colegiado de desembargadores destacou que a homologação foi suspensa para uma data que ainda será anunciada, sendo esta suspensão uma forma de resguardar os interesses públicos e particulares dos envolvidos. O...
As alterações de layout e a readequação de atalhos foram planejados para tornar mais intuitivo e simplificado o acesso do público às informações do órgão. O site da Corregedoria Geral de...
Depois de três audiências virtuais, juiz Paulo Feitoza consegue firmar acordo entre MP e o Estado do Amazonas. Como forma de evitar a judicialização na saúde em meio à pandemia de...
A coleta de recicláveis, que ajuda no sustento desses trabalhadores e de suas famílias, é uma das atividades prejudicadas pelo período de pandemia da covid-19. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Estabelecimento compreende, inclusive, a única casa lotérica do município, que ficou fechada por mais de dez dias, impossibilitando o saque de auxílio emergencial pelos munícipes. O juiz James Oliveira dos Santos,...
O município registrou os primeiros sete casos da covid-19 neste fim de semana e o contágio é atribuído também à movimentação intensa de embarcações para o garimpo ilegal naquela área. O...
Quantitativo corresponde ao número de processos julgados pelas três Turmas Recursais, em sessões por videonconferência, desde o início da quarentena. s Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas...
Juiz André Muquy frisou a necessidade da população interiorana ter à disposição, os mesmos insumos hospitalares da capital. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido neste domingo (10/05) em Manaus, do servidor Wanderley Andrade Rodrigues, oficial de Justiça lotado na Comarca de Autazes....