O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Euridice de Souza Moura, sogra da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. A Sra. Euridice...
Para processos que tramitam em meio físico, os prazos continuam suspensos até 15 de maio. Já os que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4...
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível prioriza processos de crianças e adolescentes que podem retornar a famílias biológicas ou extensas (adotivas). A Justiça Estadual, por...
Decisão do desembargador Yedo Simões não impede o Governo do Estado de dar continuidade à estruturação do hospital público, que deve entrar em funcionamento para atender emergencialmente a população. O presidente...
Promovida pela Defensoria Pública do Amazonas, a audiência teve o objetivo de debater formas de evitar a exposição das pessoas à transmissão do coronavírus nas filas de agências bancárias. Nesta quinta-feira...
Proferida pelo desembargador Délcio Luís Santos, a decisão considerou o argumento do Estado de que é necessário redirecionar os valores das parcelas às ações de enfrentamento ao avanço da covid-19 no...
Medida foi adotada como alternativa à audiência presencial realizada nesse tipo de processo, em virtude da pandemia da covid-19. O juiz da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto,...
No processo, réu narrou que sem saber que a filha se encontrava próxima ao veículo, acabou por atropelá-la, levando-a a óbito. O juiz Yuri Caminha Jorge (foto acima), titular da Comarca...
As medidas têm a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro da Corte, garantir a manutenção dos serviços jurisdicionais e assegurar o pagamento dos salários de magistrados, servidores e estagiários. O presidente...
Interessados podem se inscrever na capacitação até o dia 21 deste mês. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) está com inscrições abertas para o...
Sessão terá início às 9h e poderá ser acompanhada pelo canal do Tribunal de Justiça do Amazonas na plataforma Youtube. O colegiado das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Na mesma votação, realizada nesta terça-feira (14), foram eleitas para o cargo de vice-presidente e de corregedora-geral da Corte, respectivamente, as desembargadoras Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge....
Decisão da Justiça Estadual determina o prazo de 90 dias para que a empresa Amazonas Energia supra a Comunidade Vale do Amanhecer com o serviço de energia elétrica. O juiz Túlio...
Com 30 processos em sua pauta de julgamento nesta segunda-feira (13), a 1.ª Câmara Cível da Corte Estadual foi a primeira a promover sessão neste formato. Nesta segunda-feira (13), três advogados...
O Tribunal de Justiça do Amazonas presta homenagem à memória do servidor Bruno Rafael Simões Machado, que faleceu na última semana. Auxiliar Judiciário, lotado na 2.ª Vara da Comarca de...