Evento é exclusivo para magistrados estaduais e federais e inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.enfam.jus.br.A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove na segunda-feira (dia 4),...
A retomada restringe-se aos prazos processuais, o regime de Plantão Extraordinário permanece em vigor até ulterior deliberação da Presidência da Corte. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retoma na segunda-feira...
A situação do atendimento às vítimas do coronavírus e do quantitativo de leitos ofertados pelo Estado foram discutidos com a secretária de Saúde, Simone Papaiz. O juiz Paulo Fernando de Britto...
As decisões ajudam a garantir o direito à saúde da população, seja na capital ou no interior do Estado. Desde o último dia 19 de março, quando teve início o Plantão...
Mesmo com o número de processos que ingressam na Justiça aumentando a cada ano, produtividade das unidades judiciárias fez com que o índice de pendências fosse reduzido a patamares de dez...
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo de aços que, em função da pandemia, teve suas atividades paralisadas em razão de não ser considerada do ramo...
Liminar atendeu ação ajuizada pelo sindicato da categoria e também obriga o Município a fornecer EPIs aos trabalhadores da saúde. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida concedeu nesta terça-feira (28)...
Organizada pela equipe multidisciplinar do 1.º “Juizado Maria da Penha”, a publicação está disponível para consulta no portal do Tribunal. O 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar...
Decisão anterior, em Plantão Judicial, havia determinado que o paciente fosse atendido na UTI, com as despesas pagas pelo Estado, mas os advogados alegam que hospital está pedindo pagamento antecipado à...
E estando com idade inferior a 6 anos ou em idade gestacional, a situação é ainda mais crítica. Isso porque o século XXI foi próspero no desenvolvimento da ciência e...
A exemplo do Juizado Especial de Humaitá, no período de quarentena, todas as unidades judiciárias do TJAM estão em plena atividade pelo sistema de teletrabalho. O 1.º Juizado Especial Cível e...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Nina Grana, esposa do juiz aposentado Herimar Neves Grana. O sepultamento...
Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado; pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e pelo Ministério Público do...
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não dispõe de nenhum leito de UTI ou de respiradores. O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da...
Ferramenta foi disponibilizada pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação e pode ser acessada no endereço eletrônico https://cpa.tjam.jus.br/atendimento/. O Tribunal de Justiça do Amazonas lançou na última semana um serviço...