26/04/2020
NOTA DE PESAR
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento do Dr. Casemiro Monteiro Elífio, vítima do novo coronavírus. Dr. Casemiro atuava como juiz da paz no TJAM, deixa esposa...
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
26/04/2020
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado e ex-deputado estadual Miqueias Matias Fernandes, ocorrido na madrugada deste domingo (26). Ele era pai da juíza...
25/04/2020
Nota de pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com pesar, o falecimento ocorrido neste sábado (25), do Sr. Robervaldo Felizzola de Azevedo, pai da servidora deste Poder, a escrevente juramentada e assessora...
25/04/2020
Em Benjamin Constant, juíza determina que Município e casa lotérica adotem medidas para evitar aglomeração de clientes no estabelecimento
Liminar foi requerida pelo MP após registros de grandes aglomerações no estabelecimento, onde as pessoas têm ido em busca de receber o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. A juíza...
25/04/2020
Justiça estabelece multas de quase meio milhão à Prefeitura e prefeito de Itacoatiara por demora no cumprimento de decisão judicial
Prefeito tem 15 dias para se pronunciar sobre contratação da empresa vencedora da licitação para limpeza pública, antes do julgamento do pedido de afastamento. O desembargador Wellington José de Araújo, vice-presidente...
24/04/2020
Esmam oferece curso por videoconferência sobre medidas emergenciais e os efeitos jurídicos da pandemia de Covid-19 na saúde das empresas
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de trabalho do CNJ que analisa e sugere medidas de modernização e efetividade nos processos de recuperação e falência em...
24/04/2020
Justiça determina prorrogação de mandato de síndicos de condomínio em ação contra instituição financeira
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto do Covid-19 na administração de condomínios junto a instituições financeiras. O juiz de direito Rogério José Vieira, da 19.ª...
24/04/2020
Justiça Federal suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia
A decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto...
22/04/2020
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta com profundo pesar o falecimento, nesta quarta-feira, dia 22 de abril, do servidor Waldemir Cavalcante Saraiva, em decorrência da covid-19. Waldemir Cavalcante Saraiva era...
22/04/2020
Paciente diagnosticado com covid-19 que não conseguiu leito na rede pública obtém liminar na Justiça para que Estado pague internação na rede particular
Juiz que concedeu a liminar explica que a decisão é caso excepcional e não vale como regra. O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira, titular da 8.ª Vara do Juizado Especial...
22/04/2020
Subcomitê de Saúde do TJAM lança projeto para prestar apoio psicológico a servidores da Corte neste período de distanciamento social
Profissionais do Serviço Médico do Tribunal e voluntários organizam escala de atendimento por telefone, com agendamento prévio. O Subcomitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Amazonas lançou na última semana...
22/04/2020
Corregedoria chama atenção para novos prazos e procedimentos relacionados a registros de óbito durante o período da pandemia de covid-19
As mudanças são em caráter excepcional e promovem o acesso virtual ou programado aos cartórios extrajudiciais a fim de facilitar a lavratura de registro de óbito posterior ao sepultamento. A...
22/04/2020
Audiência realizada pela Justiça Estadual homologa acordo para aprimorar o atendimento a pacientes acometidos pela covid-19 em Manaus
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência pública por teleconferência foi inédita no Tribunal de Justiça do Amazonas e durou mais de 6 horas. A 4.ª Vara da Fazenda Pública...
21/04/2020
Juíza da 2.ª Vecute condena 4 policiais civis a 14 anos de reclusão e perda do cargo público
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute), Rosália Guimarães Sarmento, julgou a Ação Criminal n.º 0217453-09.2018.8.04.0001 e condenou os policiais civis...
21/04/2020
TJAM integra Comitê que acompanhará as ações de combate à pandemia no Estado
Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM, TCE-AM, MPE-AM, MPF e ALEAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); o Ministério...