Comissão de Segurança Pública aprovou projeto que organiza atendimento e direitos às pessoas vítimas. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 11:30, o Projeto de Lei 5628/25, de autoria do deputado Zucco (PL-RS), que institui o Protocolo Nacional de Atendimento às pessoas vítimas de...
Implurb e ManausCult promoveram encontro em Manaus para alinhar ações da segunda etapa do programa Nosso Centro. Técnicos e gestores do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) se reuniram na segunda-feira, 1º/6, em Manaus, para discutir o desenvolvimento da segunda...
Concurso registra 1.467 inscrições em 230 unidades da rede municipal e selecionará trabalhos para e-book. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), obteve 1.467 inscrições no concurso Tecendo Letras, segundo dados divulgados pela pasta. O registro envolve 230 unidades de ensino da rede municipal e...
PC-AM lança Código de Conduta para instrutores de Jiu-Jítsu voltado à proteção de crianças e adolescentes. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) reforça orientações para a prevenção da violência sexual em academias de Jiu-Jítsu, especialmente contra crianças e adolescentes, por meio do Código de Conduta para Professores de Academia BJJ:...
População poderá tirar dúvidas e receber orientações sobre direitos trabalhistas durante ações em 11 municípios no mês de junho. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 11 municípios ao longo do mês de junho, sendo nove localidades no estado do Amazonas e duas em Roraima....
Projeto prevê apoio especializado, priorização de serviços e notificação ao sistema de proteção para crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 10:08, o Projeto de Lei 3256/25, que altera o Estatuto da...
Projeto prevê retirada imediata de conteúdos íntimos para proteger vítimas de violência doméstica. 02/06/2026 – 10:06 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece a exclusão imediata de fotos e vídeos íntimos armazenados, online e offline, por autor de violência doméstica...
Primeira Turma entende que omissão na divulgação do espelho em prova oral para magistratura não constitui ilegalidade. A Primeira Turma decidiu, em julgamento recente, que a falta de divulgação do espelho em prova oral destinada à magistratura não configura ilegalidade. Segundo a decisão, a ausência de divulgação do espelho não...
Base Fluvial Paulo Pinto Nery foi embarcada para reforçar o policiamento na calha do Rio Madeira. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), enviou nesta segunda-feira (1º/06) a Base Fluvial Paulo Pinto Nery para reforçar o combate à criminalidade nos municípios da calha...
Campanha visa conscientizar a população e fortalecer a rede de proteção à pessoa idosa durante o mês de junho. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), lançou nesta segunda-feira, 1º/6, a campanha Junho Violeta 2026 no auditório do Parque Municipal do Idoso...
Campanha Junho Violeta mobiliza órgãos e instituições para orientar, acolher e ampliar denúncias sobre violência contra a pessoa idosa. O governo do Amazonas lançou, nesta segunda-feira (1º/06), a campanha Junho Violeta em ato realizado no Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus. O evento reuniu representantes do poder público,...
Oficina online da Esmam prepara magistrados e servidores do TJAM para candidaturas ao Programa de Pós‑Graduação em Direito da Ufam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá a oficina Elaboração de Projeto para Mestrado em Direito da Ufam, na modalidade online, de 1º a 5 de junho de...