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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão debate fornecimento de medicamentos específicos por planos de saúde

    24/11/2023 – 10:27   Depositphotos SUS fornece os medicamentos inclusive para quem tem plano de saúde A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (28) a oferta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Debatedores apontam resultados e desafios das ações contra trabalho escravo no Brasil; assista

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência

    24/11/2023 – 10:24   GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Soraya Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores

    24/11/2023 – 10:23   Jose Fernando Ogura/AEN Governo considerou projeto inconstitucional por não trazer impacto financeiro da renúncia fiscal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

    24/11/2023 – 10:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova regras para aposentadoria especial de trabalhador exposto a substâncias nocivas à saúde

    24/11/2023 – 10:19   Iurii/DepositPhotos Texto assegura benefício para trabalhadores em atividade de mineração subterrânea A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a concessão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Audiência discute abandono de mulheres por seus parceiros durante tratamento contra câncer

    24/11/2023 – 10:16   Getty Images Muitas mulheres são abandonadas pelos parceiros durante o tratamento da doença A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no...

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    • Poder Legislativo
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    24/11/2023

    Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça

    24/11/2023 – 10:15   Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Debatedores apontam medidas para reduzir mortes violentas de jovens negros

    24/11/2023 – 09:13   [embedded content] Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros....

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    • Poder Legislativo
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    24/11/2023

    Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

    24/11/2023 – 08:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários da Câmara realizam limpeza do prédio do Congresso depredado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na...

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    • Poder Legislativo
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    24/11/2023

    Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

    24/11/2023 – 08:46   Depositphotos Prefeituras enfrentam dificuldades para fechar suas contas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados...

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    • Poder Legislativo
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    24/11/2023

    Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

    24/11/2023 – 08:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

    24/11/2023 – 08:36   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

    24/11/2023 – 07:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário

    Compartilhe Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados estatísticos capazes de subsidiar políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e...

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    • Justiça Federal
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