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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

    24/11/2023 – 16:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nilto Tatto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas

    24/11/2023 – 16:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas

    24/11/2023 – 16:20   Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

    24/11/2023 – 16:14   A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/11/2023
    tjam tribunal

    Servidores do Centro de Memória e Cultura do TJ de Roraima realizam visita ao Arquivo Central do TJAM

    Entre os objetivos da visita, a equipe do TJRR pesquisou no acervo do Arquivo documentos que remontam ao período em que o estado vizinho esteve sob a jurisdição do Amazonas.  ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher

    24/11/2023 – 15:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Bilynskyj, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público

    24/11/2023 – 15:25   Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator, deputado Jorge Solla, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

    24/11/2023 – 15:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia: proposta contribui para combate às desigualdades A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão debate eficiência no uso do orçamento público do esporte

    24/11/2023 – 14:47   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão quer aperfeiçoar as políticas públicas para o esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (29) o uso...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Uso excessivo de telas eletrônicas na infância é tema de debate na Câmara

    24/11/2023 – 13:52   Depositphotos Pediatras desaconselham uso excessivo de eletrônicos por crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (29) as consequências do excesso...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão debate regulamentação da profissão de gerontólogo

    24/11/2023 – 13:45   Depositphotos A gerontologia pode ser definida como o estudo do envelhecimento A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão debate futuro do esporte e construção de política esportiva

    24/11/2023 – 13:42   Depositphotos A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados debate nesta quarta-feira (29) o futuro do esporte e a construção de uma política pública esportiva para o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Cancelado debate sobre explicações sobre compra de móveis de luxo por parte da Presidência da República

    24/11/2023 – 13:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Jordy é o autor do requerimento para a realização da audiência Foi cancelado debate que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/11/2023
    tjam tribunal

    TJAM participa de Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

    O Fonajus foi realizado em Foz do Iguaçu, para discutir questões sobre judicialização da saúde. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/11) do “II...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    24/11/2023

    Portal TRT11 – Acordo no TRT-11 encerra ação civil pública para contratação de aprendizes e pagamento de indenização por dano moral

    Processo fez parte da XVIII Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 6 a 10 de novembro Um acordo celebrado entre o Ministério Público do...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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