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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Proposta que permite a professor acumular cargos públicos é tema de debate na terça

    24/11/2023 – 10:15   Henderson Alves/SEED-PR Constituição permite acumular cargo de professor com outro técnico ou científico A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a possibilidade de professores da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Debatedores apontam medidas para reduzir mortes violentas de jovens negros

    24/11/2023 – 09:13   [embedded content] Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro

    24/11/2023 – 08:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionários da Câmara realizam limpeza do prédio do Congresso depredado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS

    24/11/2023 – 08:46   Depositphotos Prefeituras enfrentam dificuldades para fechar suas contas O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia

    24/11/2023 – 08:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos

    24/11/2023 – 08:36   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Augusto Puppio é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara

    24/11/2023 – 07:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim (ao fundo) pediram a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário

    Compartilhe Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados estatísticos capazes de subsidiar políticas judiciárias voltadas ao enfrentamento do racismo institucional e...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba

    O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que autorizou...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Congresso Internacional promovido pelo TRT-7 debate novas tecnologias no mundo do trabalho

    Página atualizada em 23/11/2023  Os avanços tecnológicos estão modificando as relações trabalhistas com possibilidade de máquinas tomarem decisões e realizarem tarefas que antes só poderiam ser realizadas por humanos. Nesse...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Nova diretoria do Coleprecor toma posse e reforça conscientização sobre a Justiça do Trabalho

    Página atualizada em 23/11/2023 Nova diretoria do Coleprecor com o presidente do TST, ministro Lélio A nova diretoria do Colégio de Presidentas, Presidentes, Corregedoras e Corregedores dos Tribunais Regionais do...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas

    23/11/2023 – 20:49   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil

    23/11/2023 – 20:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debatedores defenderam a transição ecológica e a criação de um GT interministerial Apicultores querem o banimento imediato do Fipronil e de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual

    23/11/2023 – 18:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2023

    Contratações e compras públicas devem atender critérios sustentáveis, dizem especialistas

    Compartilhe O processo de decisão de compra no poder público deve levar em consideração os critérios de sustentabilidade, o ciclo de vida da contratação, o mapeamento dos riscos e as inovações...

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    • Justiça Federal
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