Na tarde desta quarta-feira (22/11) o presidente da Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), reuniu cônsules, agentes públicos e estudantes para um...
O Projeto de Resolução 001/2023, que cria a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Transparência Municipal, foi promulgado, na manhã desta quarta-feira (22/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria...
23/11/2023 – 16:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Constituição...
23/11/2023 – 16:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Coronel Ulysses: “Ataques a residências de policiais têm se tornado mais comuns nos últimos meses” A Comissão de Segurança...
23/11/2023 – 16:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Bacelar: “Empresas serão retiradas do limbo legal em que se encontram” A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o...
Prática inscrita foi a do projeto “SPC Jud – Mais Agilidade e Menos Burocracia”. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou nesta semana do Prêmio de Inovação J.Ex – Edição...
23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados...
23/11/2023 – 14:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida pode garanti que dificuldades temporárias não se tornem problemas definitivos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos...
23/11/2023 – 14:01 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
23/11/2023 – 13:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o...
23/11/2023 – 13:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor do requerimento para a realização do seminário A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, direito foi restabelecido, mas com advertência de que pai não fume na presença do filho. Liminar...
Preenchimento será pelo critério de antiguidade, com escolha pelo Tribunal Pleno. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou edital para preenchimento de vaga de membro da 4.ª Turma Recursal do Estado do...
A sessão de julgamento popular integrou a programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta sexta-feira (24/11). O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca...
23/11/2023 – 12:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe...