O tema central desta edição: “Os 20 anos do Código Civil e os seus reflexos no Direito do Trabalho”. Destinado ao aprofundamento do conhecimento dos magistrados (as) em temas relevantes...
Na tarde desta quarta-feira (22/11), o TRT da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação aos sócios principais possa atingir também os...
23/11/2023 – 01:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor do projeto, Guilherme Boulos: proposta não trata de desigualdade de gênero O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na...
22/11/2023 – 22:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Eunício Oliveira: “Projeto defende os mais simples e mais humildes” A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
22/11/2023 – 21:59 O Ministério das Comunicações prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução do número de cidades sem rádios comunitárias...
22/11/2023 – 21:44 Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou uma série de sugestões para orientar o poder público no combate ao...
22/11/2023 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: “Não há nenhuma previsão orçamentária para a Sudeco” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de...
22/11/2023 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de...
22/11/2023 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: fatiamento pode comprometer votação da PEC ainda neste ano O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em...
22/11/2023 – 18:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camilo Santana é questionado por deputados em reunião conjunta de três comissões O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (22) que...
22/11/2023 – 18:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass destacou o monitoramento anual dos indicadores A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23)...
Compartilhe A apresentação das boas práticas dos tribunais em contratações públicas foi acompanhada por quase 500 pessoas que participaram de maneira remota de webinário sobre o tema na manhã desta quarta-feira...
Compartilhe Os resultados de um estudo que analisa como 121 instituições do Poder Judiciário se organizam para a relação com os seus fornecedores de produtos e serviços indica a necessidade de...
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2023, para um...