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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    23/11/2023

    Rosivaldo Cordovil ouve demandas dos Conselheiros Tutelares de Manaus

    Na manhã desta quarta-feira (22/11), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI), recebeu na Câmara Municipal de Manaus as reivindicações...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/11/2023
    tjam tribunal

    Com temas de grande repercussão na atualidade, Esmam promove encontro acadêmico de magistrados do Amazonas

    Marcado para 11 de dezembro, evento terá palestra de abertura do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e a participação de 30 magistrados do TJAM como palestrantes e mediadores nos debates...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração

    23/11/2023 – 11:44   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão: autor de projeto vetado sobre pedagogia para jovens do campo O Congresso Nacional cancelou a sessão prevista para esta quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

    23/11/2023 – 11:41   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos

    23/11/2023 – 11:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que instituiu o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas

    23/11/2023 – 11:07   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha é a autora do projeto O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    23/11/2023
    tjam tribunal

    Inscrições abertas para o 2.º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade

    Capacitação será realizada de forma online e inscrições podem ser realizadas até o próximo dia 27. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em atendimento à requisição do Departamento de Monitoramento e...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    23/11/2023
    tjam tribunal

    Presidente do TJAM prestigia solenidade de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça

    Realizada em Brasília, a solenidade da qual a desembargadora Nélia Caminha Jorge participou representando o Judiciário Estadual amazonense marcou o ingresso dos desembargadores Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e da...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Debatedores alertam para a importância de atenção a doenças cardiovasculares; assista

    23/11/2023 – 11:00   [embedded content] A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu um diálogo com frentes parlamentares mistas sobre os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos

    23/11/2023 – 10:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora do projeto O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as  formas em que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União

    23/11/2023 – 10:49   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gilson Daniel A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/23 obriga os regimes próprios de Previdência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher

    23/11/2023 – 09:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a autora do projeto O Projeto de Lei 4069/23 busca aprimorar os mecanismos de prevenção e combate à violência política...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária

    23/11/2023 – 08:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o autor do projeto O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    CNJ prorroga inscrições do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

    22/11/2023 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 30 de novembro o prazo de inscrição para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. Podem...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    23/11/2023

    Sustentabilidade e Inclusão: Feira do Empreendedorismo será realizada no TRT-14

    Diversos serviços e produtos como gastronomia, artesanato, confecção, decoração, entre outros, estarão expostos no dia 24/11 no Espaço Cultural do Tribunal. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará...

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    • Justiça do Trabalho
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