Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (14/11), o vereador Dione Carvalho (Patriota), em nome dos moradores do Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, expressou gratidão pela limpeza do rip-rap...
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença pulmonar causada pela inalação contínua e constante da poeira de sílica....
Página atualizada em 14/11/2023 O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante os meses de junho e agosto,...
14/11/2023 – 18:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correia, autor da proposta O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao...
Compartilhe A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas brasileiras teve hoje novo impulso em todo o país, a partir do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia...
Compartilhe Se tem festa, tem aniversariante, tem convidado, tem presente. Os 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado, foram comemorados nesta terça-feira (14/11) com sorrisos largos no rosto, aplausos...
Compartilhe A violação massiva dos direitos dentro do Sistema Penal brasileiro foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.347. Para enfrentar isso,...
Compartilhe Quinze novos participantes do projeto “Começar de Novo” iniciaram na tarde da última quinta-feira (9/11) suas jornadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Eles são...
Compartilhe Na tarde de segunda-feira (13/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, abriu a III Semana da Justiça Restaurativa que acontece...
Compartilhe Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Compartilhe A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) convida para o webinário “Preservação Digital e RDC-Arq na Justiça Eleitoral: em busca de solução compartilhada”, a ser realizado no dia 24...
Compartilhe Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater,...
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional