16/11/2023 – 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri quer aprimorar proposta em discussão na Câmara sobre o assunto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos...
O evento ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro e tem a finalidade de contribuir para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal...
16/11/2023 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar...
16/11/2023 – 13:09 Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/23 elenca uma série de requisitos para os candidatos a vagas nos colegiados técnicos, nas diretorias e nos conselhos das...
As inscrições para participar do curso estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20231090b62af28) Objetivando prover informações sobre os cânceres de mama e do colo do útero, como...
Juíza Scarlet Braga Viana e a assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante foram palestrantes na atividade. O “Projeto Ronda Maria da Penha”, que atua como mecanismo de defesa ao combate...
16/11/2023 – 12:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos: localização estratégica protegerá as mulheres de maneira adequada O Projeto de Lei 4100/23 determina que as casas-abrigo destinadas a acolher mulheres...
A maratona on-line coordenada pelo CBO ocorrerá no dia 25 de novembro, último sábado do mês Fórum Trabalhista de Manaus iluminado de azul, cor temática da Campanha 24 Horas pelo DiabetesO...
Nesta quarta-feira (15/11), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) na ordenação do Monsenhor Zenildo Lima, como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Manaus. A celebração,...
Pena foi convertida em prestação pecuniária, em favor de projeto de reestruturação da delegacia de crimes ambientais. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) julgou procedente denúncia do Ministério Público...
16/11/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações...
16/11/2023 – 11:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras...
16/11/2023 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, o autor do projeto O Projeto de Lei 4042/23 autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar o processo penal nos...
16/11/2023 – 11:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 2473/23 assegura a professores readaptados os mesmos direitos previstos...
16/11/2023 – 10:49 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 1958/23 isenta os passageiros e as aeronaves militares e civis...