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Mesmo enfrentando as dificuldades impostas pela seca extrema deste ano, as comarcas do interior estão empenhadas no sucesso da SNC 2023. A Comarca de Fonte Boa, município localizado a 678 quilômetros...
O magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu a honraria em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (09/11). O desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos foi agraciado com o “Colar...
10/11/2023 – 09:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lêda Borges: envelhecimento da população demanda ações específicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria...
10/11/2023 – 09:43 [embedded content] A Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na quarta-feira (8) para examinar a prevenção do câncer de...
10/11/2023 – 09:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
10/11/2023 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da...
Juiz Federal Márcio Luiz Coelho de Freitas abordou as inovações e perspectivas futuras relativas a essas requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, valores...
10/11/2023 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica...
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Compartilhe O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu nesta quinta-feira (9/11), com o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho...
08/11/23 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o curso “Letramento Racial: reeducar para construir”. Iniciado em agosto, a iniciativa se propôs a estimular o combate a atitudes racistas. Na...
O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12×36 está abrangido pela remuneração mensal pactuada. Tal determinação, no...
Página atualizada em 09/11/2023 Estimular o debate sobre prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nas escolas e implantar Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAs) nas...
09/11/2023 – 20:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou...