A XVIII Semana Nacional da Conciliação encerra nesta sexta-feira, 10. O balanço final do trabalho realizado ao longo dos cinco dias será divulgado até o dia 17 de novembro. O...
10/11/2023 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima” O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para...
O ministro da Justiça participou do encerramento das atividades do “VIII Encontro dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre”, que teve como anfitrião o Tribunal de Justiça do...
10/11/2023 – 15:13 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento...
10/11/2023 – 15:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada: medida permite que policiais paguem tratamentos médicos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei...
10/11/2023 – 15:06 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Desde a última segunda-feira (6/11), foram realizadas 3.515 audiências e homologados 1.343 acordos em 61 varas judiciárias do interior. Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação...
Assunto foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. Na manhã desta sexta-feira (10/11), o “VIII Encontro do Conselho de...
Colegiado deliberou sobre questões de gestão e comprometeu-se a compartilhar iniciativas que levem a melhorar a prestação dos serviços. O “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça...
10/11/2023 – 13:30 Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do...
10/11/2023 – 13:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19,...
10/11/2023 – 13:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Paulo Alexandre Barbosa: “Substitutivo traz aperfeiçoamento substancial da proposta” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos...
Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo para manifestação encerra em 12 de dezembro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
10/11/2023 – 12:26 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria...
10/11/2023 – 12:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...