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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    10/11/2023
    tjam tribunal

    SNC 2023 – Juizado Especial da Comarca de Tefé encerra briga de vizinhos que já envolvia cinco processos ajuizados  

    A XVIII Semana Nacional da Conciliação encerra nesta sexta-feira, 10. O balanço final do trabalho realizado ao longo dos cinco dias será divulgado até o dia 17 de novembro.   O...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher

    10/11/2023 – 16:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima” O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/11/2023
    tjam tribunal

    VIII Consepre – Em palestra, ministro Flávio Dino propõe esforço nacional prioritário para debater a responsabilidade das plataformas digitais

    O ministro da Justiça participou do encerramento das atividades do “VIII Encontro dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – Consepre”, que teve como anfitrião o Tribunal de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Medida provisória destina recursos para atingidos pelos temporais no RS

    10/11/2023 – 15:13   Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul em setembro alagaram diversas cidades A Medida Provisória (MP) 1193/23 abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões no Orçamento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Comissão aprova isenção de IR para policiais acidentados

    10/11/2023 – 15:08   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada: medida permite que policiais paguem tratamentos médicos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

    10/11/2023 – 15:06   Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Ismael Alexandrino: promoção de valores cívicos e sociais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    10/11/2023
    tjam tribunal

    Conciliação já movimentou mais de R$ 3 milhões no interior do Amazonas

    Desde a última segunda-feira (6/11), foram realizadas 3.515 audiências e homologados 1.343 acordos em 61 varas judiciárias do interior.   Em quatro dias de atividades da XVIII Semana Nacional de Conciliação...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/11/2023
    tjam tribunal

    VIII Consepre – Vantagens e alertas sobre a utilização de Inteligência Artificial é tema da primeira palestra desta sexta-feira

    Assunto foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.   Na manhã desta sexta-feira (10/11), o “VIII Encontro do Conselho de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/11/2023
    tjam tribunal

    “VIII Encontro do Consepre” encerra com apresentação da “Carta de Manaus” e criação do Núcleo de Cooperação dos Tribunais da Região Norte

    Colegiado deliberou sobre questões de gestão e comprometeu-se a compartilhar iniciativas que levem a melhorar a prestação dos serviços.   O “VIII Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Comissão aprova uso de mais recursos do Fundo de Segurança em habitação e horas extras para agentes

    10/11/2023 – 13:30   Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural

    10/11/2023 – 13:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Giovani Cherini recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3038/19,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites

    10/11/2023 – 13:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Paulo Alexandre Barbosa: “Substitutivo traz aperfeiçoamento substancial da proposta” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    10/11/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 convoca credores de precatórios do município de Manaus para manifestarem interesse em firmar acordo direto

    Há disponível mais de R$ 2,3 milhões para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo para manifestação encerra em 12 de dezembro de 2023. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica

    10/11/2023 – 12:26   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    10/11/2023

    Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança

    10/11/2023 – 12:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
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