Na capital, a partir da próxima segunda-feira (6), o atendimento passa a ser ofertado no Pró-Menor Dom Bosco da zona Leste. O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do...
O órgão é responsável pelo aprimoramento das políticas públicas de regularização fundiária no estado e desempenha importante papel na interlocução da temática junto aos gestores público e a população. Mais...
01/11/2023 – 14:50 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que...
A cobrança pela nomeação dos aprovados nos concursos das forças de Segurança Pública do estado e Regularização Fundiária foram as pautas dominantes nos discursos dos deputados, durante a Sessão Plenária, desta...
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...
01/11/2023 – 13:49 YouTube [embedded content] A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),...
01/11/2023 – 13:44 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6383/19,...
01/11/2023 – 13:41 YouTube [embedded content] O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3060/21, que institui o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à informar a...
01/11/2023 – 13:35 YouTube [embedded content] O Plenário aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o...
01/11/2023 – 13:34 YouTube [embedded content] A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui como diretriz da Política Nacional de...
01/11/2023 – 13:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que as...
Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será um dos conferencistas do evento. Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do...
Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10 e disponibilizado no DJE na mesma data. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (31/10) o...
01/11/2023 – 12:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Antonio Brito A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ)...