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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    01/11/2023
    tjam tribunal

    Ação da Justiça Itinerante no município de Borba registrou mais de 2,4 mil atendimentos

    Na capital, a partir da próxima segunda-feira (6), o atendimento passa a ser ofertado no Pró-Menor Dom Bosco da zona Leste.  O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    01/11/2023
    tjam tribunal

    Corregedoria participa da entrega de 507 títulos de terra a famílias indígenas de São Gabriel (AM)

    O órgão é responsável pelo aprimoramento das políticas públicas de regularização fundiária no estado e desempenha importante papel na interlocução da temática junto aos gestores público e a população.   Mais...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher

    01/11/2023 – 14:50   Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão

    01/11/2023 – 14:48   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/11/2023

    ALEAM – Nomeação de aprovados nos concursos da Segurança Pública e Regularização Fundiária foram pautas na Assembleia Legislativa

    A cobrança pela nomeação dos aprovados nos concursos das forças de Segurança Pública do estado e Regularização Fundiária foram as pautas dominantes nos discursos dos deputados, durante a Sessão Plenária, desta...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/11/2023
    tjam tribunal

    TJAM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária

    Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe

    01/11/2023 – 13:49   YouTube [embedded content] A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    CCJ aprova o nome de Ruth Brilhante para a lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde

    01/11/2023 – 13:44   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6383/19,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Câmara aprova proposta que cria campanha com alerta para doenças cardiovasculares; acompanhe

    01/11/2023 – 13:41   YouTube [embedded content] O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3060/21, que institui o mês “Agosto Azul e Vermelho”, dedicado à informar a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Plenário aprova projeto que amplia direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde; acompanhe

    01/11/2023 – 13:35   YouTube [embedded content] O Plenário aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 81/22, do deputado licenciado Julio Cesar Ribeiro (DF), que garante às mulheres o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Câmara aprova proposta que incentiva investigação de autismo entre adultos; acompanhe

    01/11/2023 – 13:34   YouTube [embedded content] A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui como diretriz da Política Nacional de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Comissão aprova projeto que determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa

    01/11/2023 – 13:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que as...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/11/2023
    tjam tribunal

    “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil” acontece de 8 a 10 de novembro em Manaus

    Conforme a programação anunciada pela Presidência do TJAM, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será um dos conferencistas do evento.  Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    01/11/2023
    tjam tribunal

    TJAM divulga Calendário Judicial para o ano de 2024

    Documento foi aprovado na sessão plenária de 31/10 e disponibilizado no DJE na mesma data.   O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (31/10) o...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Plenário da Câmara aprova projeto que cria bancada negra; acompanhe

    01/11/2023 – 12:54   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Antonio Brito A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ)...

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    • Poder Legislativo
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