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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Comissão aprova monitoramento de tornozeleiras eletrônicas por empresas privadas

    01/11/2023 – 11:28   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais

    01/11/2023 – 11:24   Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Comissão aprova projeto que regulamenta permuta de agentes de segurança pública entre estados

    01/11/2023 – 11:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2783/23, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Subnotificação esconde dados da violência contra crianças e adolescente no Brasil, afirma ONG

    01/11/2023 – 11:09   [embedded content] Apesar de serem muito altos, os números da violência contra crianças e adolescentes não refletem a realidade no Brasil, devido à grande falta de notificação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Comissão vai debater prevenção de casos de infarto no miocárdio

    01/11/2023 – 11:03   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/11/2023
    tjam tribunal

    Juíza coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Ana Paula de Medeiros Braga é a entrevistada do novo episódio do “TJAM Podcast”

    Na entrevista, a magistrada trata sobre a atuação do Poder Judiciário na fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, e sobre as demais iniciativas do GMF.   A juíza coordenadora do Grupo...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Comissão de Saúde aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama

    01/11/2023 – 10:59   Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante tratamento de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Entra em vigor lei que prevê pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

    01/11/2023 – 10:58   Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor

    01/11/2023 – 10:05   Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão...

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    • Poder Legislativo
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    01/11/2023

    Projeto regulamenta tributação de trusts no Brasil

    01/11/2023 – 10:04   Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, regulamenta o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas

    01/11/2023 – 09:33   Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas a incluir alerta sobre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Proposta prevê multa para os clubes por atos de racismo em estádios

    01/11/2023 – 09:15   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes sejam passíveis de multas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

    01/11/2023 – 08:29   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime Geral...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    TST, ECT e entidades sindicais mantém diálogo para pagamento de passivos de atividade de distribuição

    Empresa e entidades sindicais terão até dia 10 de novembro para se manifestarem Audiência de conciliação com ECT e entidades sindicais 30/10/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2023

    CNJ abre consulta sobre metas nacionais do poder judiciário para 2024; opine

    Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços do poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública em relação à Proposta de Metas Nacionais para 2024. Os...

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    • Justiça do Trabalho
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