01/11/2023 – 11:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: empresas têm mais flexibilidade na prestação do serviço e inovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...
01/11/2023 – 11:24 Antônio Cruz/Agência Brasil Vista aérea de casas destruídas em Mariana pelo rompimento da barragem da Vale A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização...
01/11/2023 – 11:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2783/23, que...
01/11/2023 – 11:09 [embedded content] Apesar de serem muito altos, os números da violência contra crianças e adolescentes não refletem a realidade no Brasil, devido à grande falta de notificação...
01/11/2023 – 11:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Ovando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai...
Na entrevista, a magistrada trata sobre a atuação do Poder Judiciário na fiscalização do sistema carcerário e socioeducativo, e sobre as demais iniciativas do GMF. A juíza coordenadora do Grupo...
01/11/2023 – 10:59 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Augusto Puppio A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante tratamento de...
01/11/2023 – 10:58 Ricardo Stuckert/ PR Deputada Maria do Rosário (de blazer azul ao lado de Lula) foi autora do projeto Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a lei que...
01/11/2023 – 10:05 Depositphotos Genitor agressor não terá direito a guarda compartilhada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão...
01/11/2023 – 10:04 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ex-deputado Eduardo Cury é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 145/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, regulamenta o...
01/11/2023 – 09:33 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas a incluir alerta sobre...
01/11/2023 – 09:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 2718/23 determina que clubes e demais entidades semelhantes sejam passíveis de multas...
01/11/2023 – 08:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime Geral...
Empresa e entidades sindicais terão até dia 10 de novembro para se manifestarem Audiência de conciliação com ECT e entidades sindicais 30/10/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução...
Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços do poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública em relação à Proposta de Metas Nacionais para 2024. Os...