26/10/2023 – 19:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara realizou audiência pública sobre o tema Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26), em audiência pública...
Compartilhe O combate ao crime organizado, negociações entre Ministério Público e investigado para acordo de não persecução penal e a evolução legislativa no âmbito da Justiça Militar estiveram entre os temas...
Foto: Isabella Lanave Compartilhe Entre 1347 unidades prisionais no país, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais. Os dados, que constam no Censo Nacional...
Compartilhe A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fomento a políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra a mulher, inclusive, para que a Justiça seja mais inclusiva na prestação...
Compartilhe Sob uma perspectiva mais ampla e que considera os determinantes sociais da saúde e as necessidades de pessoas com transtornos mentais que tiveram passagem pelo sistema de justiça criminal, o...
Compartilhe O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (26) da instituição do juiz das garantias. O programa inédito vai ao ar...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da comemoração pelo aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no evento “Diálogo Regional das Américas: O Povos Indígenas e...
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo, entrou em operação nesta semana. De forma pioneira,...
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
26/10/2023 – 17:30 • Atualizado em 26/10/2023 – 17:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema A Comissão de Defesa do...
26/10/2023 – 17:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Orlando Silva é o relator do PL das Fake News O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator na Câmara do Projeto de...