27/10/2023
Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte
27/10/2023 – 08:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...
27/10/2023
Ação do cartório extrajudicial em comunidade rural de Tabatinga terá acompanhamento do corregedor-geral de Justiça
Serão oferecidos serviços de emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento e orientações diversas, neste sábado (28/10). ALTO SOLIMÕES – O cartório extrajudicial da Comarca de Tabatinga, no...
27/10/2023
Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios
27/10/2023 – 07:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...
27/10/2023
Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração
27/10/2023 – 07:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...
27/10/2023
Tribunal do Paraná prepara a 1ª edição da Semana da Regularização Tributária
Compartilhe A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada entre 11 e 15 de dezembro. A campanha contará com o apoio...
27/10/2023
TRT-14 adere a acordo entre os TRT’s da 23ª (MT) e 9ª (PR) Região para o compartilhamento de equipes médicas e odontológicas
A cooperação prevê a adoção de medidas voltadas para a realização de perícia singular, avaliação por junta médica oficial e exames ocupacionais. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
27/10/2023
Outubro Rosa – Autocuidado e prevenção serão temas de live do TRT-14
Profissionais de saúde da Unimed Porto Velho discutirão temas cruciais no mês de conscientização do câncer de mama O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), por meio da Coordenadoria...
27/10/2023
Atualização de banco de dados deixará o PJe indisponível de 2 a 5 de novembro
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre informa que o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus ficará indisponível a partir das 8h do...
27/10/2023
Justiça do Trabalho e Construção Nacional da Cultura Hip Hop firmam parceria contra trabalho infantil
A aproximação com o movimento visa alcançar crianças e adolescentes em situação vulnerável Representantes da Justiça do Trabalho e da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop 25/10/23 – O Tribunal Superior do...
27/10/2023
Filhos de empregada falecida podem receber valores decorrentes de adesão ao PDV
Maços de notas de real 24/10/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito dos filhos de uma bancária falecida de receber a indenização compensatória decorrente da sua...
27/10/2023
Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva. A companhia sustentou que o término...
27/10/2023
Des. Carlos Alberto Rebonatto foi um dos palestrantes em seminário da OAB-CE
Página atualizada em 26/10/2023 Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Carlos Alberto Rebonatto O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Carlos Alberto Rebonatto foi...
27/10/2023
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas
26/10/2023 – 21:59 • Atualizado em 26/10/2023 – 22:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com...
27/10/2023
Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco
26/10/2023 – 21:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo...