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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo

    27/10/2023 – 11:17   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca

    27/10/2023 – 11:15   Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde

    27/10/2023 – 11:14   Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

    27/10/2023 – 11:06   Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023, no valor de R$...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual

    27/10/2023 – 11:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determina que os documentos públicos, impressos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

    27/10/2023 – 11:01   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/10/2023
    tjam tribunal

    Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local” trouxe alerta para a Amazônia

    Enfam, Esmam e Esmaf promoveram evento que contou com a participação de especialistas sobre o tema. “É bastante paradoxal que justamente aqui, em meio à maior floresta tropical do mundo, o...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão aprova projeto que doa helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

    27/10/2023 – 09:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, deputado Paulo Guedes, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressor de mulher

    27/10/2023 – 09:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Depurada Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

    27/10/2023 – 09:13   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Seminário vai tratar do financiamento de políticas de combate à violência contra crianças e adolescentes

    27/10/2023 – 09:09   Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2021/02/img20210208095958525.jpg A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na terça-feira (31) para debater a violência praticada contra crianças e adolescentes com...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/10/2023
    tjam tribunal

    Tribunal de Justiça dá continuidade ao processo de Migração para o Sistema PROJUDI dos Jecc´s da Capital

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte

    27/10/2023 – 08:57   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima ouviu atletas, empresários e especialistas para elaborar parecer A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    27/10/2023
    tjam tribunal

    Ação do cartório extrajudicial em comunidade rural de Tabatinga terá acompanhamento do corregedor-geral de Justiça

    Serão oferecidos serviços de emissão da 1.ª e 2.ª vias da Certidão de Nascimento e orientações diversas, neste sábado (28/10). ALTO SOLIMÕES – O cartório extrajudicial da Comarca de Tabatinga, no...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/10/2023

    Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios

    27/10/2023 – 07:33   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...

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    • Poder Legislativo
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