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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
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    O Judiciário
    25/10/2023
    tjam tribunal

    Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fortalece parceria estratégica com Polícias Federal e Militar no Alto Solimões

    No coração da região de fronteira do Amazonas, a parceria colaborativa entre a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJ/AM) e as Polícias Federal e Militar tem permitido o desenvolvimento das atividades...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Comissão aprova projeto que prevê plano nacional contra furto de fios de cobre

    25/10/2023 – 08:40   Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços A Comissão de Segurança Pública da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais

    25/10/2023 – 08:24   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval

    25/10/2023 – 08:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Washington Quaquá é o autor do projeto O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 nesta quarta-feira

    25/10/2023 – 06:50   Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (25)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    TRT2 participa de atendimento à população carente no Pop Rua Jud Sampa

    Começou nesta terça-feira (24/10) a terceira edição do “Pop Rua Jud Sampa”, com atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua na capital paulista. O evento acontece até o próximo...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

    Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado em ação trabalhista. Conforme...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários

    Compartilhe O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê

    Compartilhe Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual

    Compartilhe Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e a primeiro-tenente da FAB Nívea Silva, apresentaram aos ministros do Superior...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos

    Compartilhe O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10),  termo de cooperação técnica  para aperfeiçoamento técnico e cooperação institucional visando à autocomposições de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 199 mil beneficiários

    Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2023, para um...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Webinário do CNJ nesta quarta (25/10) dissemina boas práticas na área de Infância e Juventude

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (25/10), a sexta edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento trará quatro experiências no eixo temático Infância...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Judiciário, AGU e PGFN assinam portaria para aperfeiçoar fluxo de execuções fiscais

    Compartilhe Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Laboratórios da Justiça discutem plano nacional de inovação

    Compartilhe Mais uma fase da preparação do Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário foi cumprida em uma reunião on-line, na segunda-feira (23/10), que contou com a participação de 87 representantes...

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    • Justiça Federal
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