25/10/2023 – 13:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3098/21, que...
25/10/2023 – 12:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da Câmara dos...
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia...
25/10/2023 – 12:02 Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre...
A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades de acesso, abastecimento e perdas econômicas. Apesar dos desafios, a Corregedoria...
Decisão da 3ª Turma baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de...
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas...
Em uma celebração marcante no aniversário de Manaus, os moradores do Ramal Água Branca I, km 32 da AM-010, finalmente viram um longo desejo, que já durava 50 anos se concretizar:...
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de Atalaia...
25/10/2023 – 11:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 132/23 prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização...
25/10/2023 – 10:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
25/10/2023 – 10:28 Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth defende a promoção da cultura de paz nas escolas Especialistas acreditam que a pedagogia restaurativa é um instrumento capaz...
25/10/2023 – 10:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2783/23 autoriza e define regras para a permuta...
25/10/2023 – 10:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara é o autor do projeto O Projeto de Lei 4380/23 inclui o policial militar na lista de agentes públicos que podem...
25/10/2023 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho recém-nascido tenha deficiência ou...