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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Desempenho atual na segurança pública supera 2022, diz ministro da Justiça

    25/10/2023 – 15:01   Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    ALEAM – Deputado apresenta PL que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente no Amazonas

    O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 790/2023, que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente. A iniciativa distingue pessoas jurídicas que desenvolvam ou...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/10/2023
    tjam tribunal

    Em Atalaia do Norte, corregedor visita Fórum de Justiça e conversa com prefeito do município

    Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda institucional nos munícipios castigados pela seca. ALTO SOLIMÕES – Em uma iniciativa que reforça o compromisso...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    25/10/2023
    tjam tribunal

    TJAM publica edital para cadastro de entidades interessadas em receber pessoas com alternativas penais

    Podem se inscrever entidades privadas constituídas no Amazonas há no mínimo um ano e que desenvolvam atividades em que possam receber a prestação de serviços nas áreas indicadas pela Vemepa. O...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Projeto prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

    25/10/2023 – 13:18   Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Projeto muda cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

    25/10/2023 – 13:17   Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Comissão aprova prazo de três anos para dentistas pararem de usar amálgamas de mercúrio

    25/10/2023 – 13:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3098/21, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Congresso cancela votação de vetos e projetos de crédito extra

    25/10/2023 – 12:48   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Comissão de Trabalho aprova licença-maternidade de seis meses para trabalhadoras de embarcações

    25/10/2023 – 12:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2023

    Projeto prevê cobrança de ISS de concessionárias de ferrovias

    25/10/2023 – 12:02   Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Portal TRT11 – Justiça Itinerante e a estiagem no Amazonas: desafio da Corregedoria para garantir acesso à Justiça no Alto Solimões

    A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades de acesso, abastecimento e perdas econômicas. Apesar dos desafios, a Corregedoria...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 aplica Código de Defesa do Consumidor para autorizar desconsideração da personalidade jurídica sucessiva

    Decisão da 3ª Turma baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    PL de Everton Assis que reserva mesas para PcDs e pessoas com mobilidade reduzida avança na CMM

    De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2023

    Ramal Água Branca I, na AM-010, é asfaltado após pedido da vereadora professora Jacqueline

    Em uma celebração marcante no aniversário de Manaus, os moradores do Ramal Água Branca I, km 32 da AM-010, finalmente viram um longo desejo, que já durava 50 anos se concretizar:...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    25/10/2023
    tjam tribunal

    Decisão judicial determina que Prefeitura de Atalaia do Norte implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no prazo de seis meses no município

    Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de Atalaia...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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