25/10/2023 – 15:01 Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados,...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 790/2023, que institui o selo Empresa Parceira do Meio Ambiente. A iniciativa distingue pessoas jurídicas que desenvolvam ou...
Com a mudança temporária da sede da CGJ para o Alto Solimões, corregedor cumpre agenda institucional nos munícipios castigados pela seca. ALTO SOLIMÕES – Em uma iniciativa que reforça o compromisso...
Podem se inscrever entidades privadas constituídas no Amazonas há no mínimo um ano e que desenvolvam atividades em que possam receber a prestação de serviços nas áreas indicadas pela Vemepa. O...
25/10/2023 – 13:18 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais...
25/10/2023 – 13:17 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão...
25/10/2023 – 13:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3098/21, que...
25/10/2023 – 12:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da Câmara dos...
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia...
25/10/2023 – 12:02 Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre...
A forte estiagem que atinge o Estado do Amazonas está causando impactos significativos na população do Alto Solimões, incluindo dificuldades de acesso, abastecimento e perdas econômicas. Apesar dos desafios, a Corregedoria...
Decisão da 3ª Turma baseia-se na Teoria Menor, prevista no CDC A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de...
De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas...
Em uma celebração marcante no aniversário de Manaus, os moradores do Ramal Água Branca I, km 32 da AM-010, finalmente viram um longo desejo, que já durava 50 anos se concretizar:...
Sentença proferida pela juíza Jacinta Silva dos Santos se dá no âmbito da Ação Civil Pública n.º 0600239-76.2022.8.04.2400 proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM). O Juízo da Vara Única de Atalaia...