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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/10/2023

    Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro

    Compartilhe Quando tinha 18 anos, Leide Moreira da Costa, hoje com 48, ao tirar sua carteira de identidade, foi alertada por um profissional de que havia assinado seu nome errado. Surpresa,...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/10/2023

    Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

    Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/10/2023

    Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

    Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/10/2023

    Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

    Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/10/2023

    Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

    Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/10/2023

    CMM e TCE firmam acordo para divulgação de ações da Corte de Contas pela Rádio Câmara

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), representados pelos presidentes Caio André (Podemos) e o conselheiro Érico Desterro, firmaram, nesta quinta-feira (19/10),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças

    19/10/2023 – 17:32   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Comemorando 73 anos de Corte, TCE-AM sedia encontro com ministro do STJ e autoridades do estado

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense de Ciências Jurídicas (Iacejur), sediou o ‘Encontro com Autores’, na tarde desta quinta-feira (19). O evento...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    TCE-AM e CMM renovam parceria para programa semanal na Rádio Câmara Manaus

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) renovaram por mais 12 meses a parceria para a realização do programa semanal ‘Falando de Contas’ na...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Presidente do TCE-AM palestra em lançamento de programa de governança da Prefeitura de Manaus

    “A transparência é fundamental para um sistema de integridade”. Com essas palavras o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, iniciou a palestra ‘Sistema de Integridade de Governança...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    TCE-AM realiza seminário sobre controle da administração pública e a democracia brasileira

    Marcando o encerramento das comemorações de aniversário dos seus 73 anos, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (20), o seminário “O Controle da Administração Pública...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Conscientização: Roda de conversa do Outubro Rosa no TCE-AM

    Com a temática “Juntos Somos mais Fortes”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau) e Departamento Odontológico (Deod), promoverá, no dia 26 de outubro, às 9h,...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Raiff Matos destaca importância dos professores na formação das crianças

    O vereador Raiff Matos (DC) prestou homenagem aos professores em Reunião Solene, realizada nesta quinta-feira (19/10) no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em comemoração ao Dia do Professor. “Pra...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    William Alemão cobra respostas para prejuízos de permissionários no evento “Sou Manaus Passo a Paço 2023”

    O vereador William Alemão (Cidadania) cobrou, durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) da última terça-feira (17/10) esclarecimentos da Manauscult quanto à devolução de investimento feito pelos permissionários...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Vereador Marcel Alexandre destaca importância do trabalho dos professores na sociedade

    Em reunião solene em homenagem ao Dia do Professor, realizada, nesta quinta-feira (19/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcel Alexandre (Avante) destacou a importância do trabalho dos profissionais...

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    • Poder Legislativo
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