11/10/2023 – 11:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
11/10/2023 – 11:48 Domínio Público Padre Cícero está em processo de beatificação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que inscreve o nome do padre Cícero Romão Batista,...
11/10/2023 – 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou...
11/10/2023 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Bacelar A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo...
11/10/2023 – 10:12 Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei...
11/10/2023 – 10:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet participa de audiência na comissão A Comissão Mista de Orçamento realiza na próxima terça-feira (17) audiência pública para ouvir...
11/10/2023 – 10:09 Roque de Sá/Agência Senado Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria...
11/10/2023 – 10:08 Pierre Triboli/Agência Câmara Réplica do 14 Bis, em exibição no Congresso neste ano A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...
O julgamento da Ação Penal pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri começou na segunda-feira (09/10) e encerrou na tarde de terça-feira (10/10), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. ...
Acidente ocorreu em aula de educação física realizada nas dependências da escola e lesão foi constatada em exame de raio-x realizado em um pronto-socorro, após expediente escolar. Uma escola particular instalada...
11/10/2023 – 09:24 Pedro Ventura/Agência Brasília Instituto federal de educação em Brasília Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa...
11/10/2023 – 08:35 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos...
11/10/2023 – 07:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bacelar (e) e Arnaldo Jardim: relator e presidente da comissão O relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da...
10/10/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso contra decisão que havia negado a homologação de um acordo extrajudicial entre a Transimão Transportes Rodoviários Ltda.,...
O acordo de cooperação técnica permitirá inicialmente encerrar cerca de 2.200 processos Assinatura do acordo de cooperação técnica com o Bradesco 09/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Bradesco...