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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    CMM promove ação de saúde para servidoras da Casa

    Na manhã desta quinta-feira (19/10), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma programação temática para as servidoras da Casa, em alusão ao Outubro Rosa, mês de combate e conscientização do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Vereador Ivo Neto visita moradores do bairro do Japiim para ouvir as demandas da comunidade

    O vereador Ivo Neto (Patriota) visitou a comunidade Polivalente, no bairro Colônia Japiim, zona Sul de Manaus, na manhã desta quinta-feira (19/10), onde ouviu as demandas dos moradores relacionadas à infraestrutura...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Comissão aprova projeto que obriga provedores a prevenir divulgação não autorizada de conteúdo íntimo

    19/10/2023 – 16:57   MyKe Sena/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres e jovens são as maiores vítimas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/23,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas

    19/10/2023 – 16:33   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Toni: mudanças climáticas causam perdas na agricultura A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório

    19/10/2023 – 16:31   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou a realização de exame para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Comissão aprova concessão de imóveis da União para escolas de samba

    19/10/2023 – 16:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dener: objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Especialistas destacam necessidade de atendimento individualizado para alunos com altas habilidades

    19/10/2023 – 15:45   Especialistas ouvidos no seminário “As altas habilidades e a educação”, realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19), ressaltaram a necessidade de promover o atendimento individualizado dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento

    19/10/2023 – 15:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Eurico: “nada consta” dará mais transparência à relação conjugal A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Deputados cobram do Ibama a volta das autorizações para caça a javalis

    19/10/2023 – 15:36   •   Atualizado em 19/10/2023 – 15:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura debate impactos da fauna exótica na agropecuária Os deputados Marcos Pollon...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    19/10/2023
    tjam tribunal

    Curso sobre “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Contra as Mulheres” é realizado pela Ejud e Vemepa  

    O objetivo é capacitar os profissionais do Poder Judiciário e de outras instituições que atuam em áreas relacionadas à temática. Com o objetivo de capacitar profissionais dos quadros do Poder Judiciário,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    19/10/2023
    tjam tribunal

    Em Parintins, agente público é condenado à perda de cargo e a mais de 13 anos de prisão por estupro de vulnerável  

    Na sentença, a juíza Juliana Arrais Mousinho evidencia que além da segura palavra da vítima, os depoimentos testemunhais e o laudo pericial oferecem suporte probatório suficiente para a condenação criminal. A...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    19/10/2023
    tjam tribunal

    Comissão de Gestão da Memória divulga edital de convocação para premiação de trabalhos  

    Inscrições poderão ser feitas de 25/10 a 27/11, para “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória TJAM”.   A Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência na próxima terça

    19/10/2023 – 13:34   Depositphotos No Brasil, o uso de medicamentos à base dessas substâncias ainda é recente A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Portal TRT11 – Lotes de terra que serão leiloados pelo TRT-11 somam R$ 4,2 milhões

    Leilão será realizado exclusivamente pela internet no dia 13/11 Lotes de terras na capital e interior do Amazonas que somam R$ 4,2 milhões em valor de avaliação são os destaques do...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Comissão vai discutir projeto que cria fundo para patrimônio cultural tombado

    19/10/2023 – 13:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz é o relator da proposta na Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai  realizar uma série...

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    • Poder Legislativo
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