09/10/2023 – 16:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e lactantes que possuam...
09/10/2023 – 15:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes: “Tivemos meses de debates produtivos” O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização reúne-se nesta terça-feira...
Essa é a 18.ª comarca visitada pela Ejud neste ano para receber as atividades do Programa de Interiorização. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM)...
Nesta terça-feira, 10 de outubro, é o Dia Mundial da Saúde Mental, data instituída em 1992 pela Federação Mundial de Saúde Mental com o objetivo de conscientizar e educar a sociedade...
A Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reuniu, nesta segunda-feira (9), no miniplenário Beth Azize, com entidades ligadas ao setor produtivo...
Anamã, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini serão, durante a semana, sedes de Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...
09/10/2023 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de...
09/10/2023 – 13:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e...
09/10/2023 – 13:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em defesa dos consumidores nos...
09/10/2023 – 12:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome de Klippel Trenaunay no rol...
A reunião aconteceu por meio virtual e esclareceu dúvidas sobre prazos e procedimentos internos a serem adotados para os preparativos da SNC. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniu-se...
A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) enviou o Requerimento nº 4672/2023, em forma de Indicativo, ao Presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André, para que se proceda com...
Os prazos processuais que, porventura, iniciem nessas datas ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão judicial na quinta-feira...
09/10/2023 – 12:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/23 proíbe a construção...
09/10/2023 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a dignidade em autópsias e...