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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Câmara aprova acordo de adesão do Brasil à Organização Europeia para Pesquisa Nuclear

    18/10/2023 – 20:32   A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/23, que contém o acordo entre o Brasil e a Organização Europeia para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Câmara aprova regime de urgência para seis projetos de lei

    18/10/2023 – 20:21   •   Atualizado em 18/10/2023 – 21:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) requerimentos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Comissão aprova criação de selo de boas práticas de acessibilidade para estabelecimentos comerciais

    18/10/2023 – 19:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany explica que adotou uma “opção incentivada” para os estabelecimentos comerciais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Câmara aprova criação do Prêmio Glória Maria de Jornalismo

    18/10/2023 – 19:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução (PRC) 10/23, do deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Aprovada urgência para projeto que exige divulgação do valor pago por propaganda do poder público

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Solo Seguro: Corregedoria Nacional premia ações em prol da regularização fundiária

    Compartilhe Uma solenidade, na manhã desta quarta-feira (18/10), serviu para mostrar que o significado de um título de regularização fundiária vai além do que está escrito em folhas de papel. A...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    GT da Justiça Federal da 4ª Região acompanhará ações de recuperação da Mata Atlântica

    Compartilhe A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou na segunda-feira (16/10) uma audiência de conciliação em que foi definida a retomada de um grupo de trabalho para acompanhar...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Comissão do TRF2 inicia visitas em áreas com conflitos de interesse coletivo

    Compartilhe A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou na terça-feira (17/10) uma agenda de oito visitas técnicas em áreas cuja posse é questionada em...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Grupo de Trabalho do CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na carreira da magistratura. O presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    CNJ, STF e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência

    Compartilhe O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre STF, CNJ e Max Planck Institute. A...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    CNJ afasta desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a traficante

    Compartilhe Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/10/2023

    Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)

    Compartilhe O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

    Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

    Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/10/2023

    Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

    Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

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    • Justiça Federal
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