Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Câmara analisa acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado; acompanhe

    18/10/2023 – 17:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Deputados analisam propostas em Plenário; acompanhe

    18/10/2023 – 17:48   •   Atualizado em 18/10/2023 – 17:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Promovendo educação e cultura, TCE-AM premia estudantes da rede pública em comemoração aos 73 anos da Corte

    Dando sequência às comemorações pelos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) premiou, na manhã desta quarta-feira (18), os estudantes vencedores do Concurso...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Três novos servidores tomam posse no Tribunal de Contas do Amazonas

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tem três novos servidores a partir desta quarta-feira (18). Igor Oliveira Bastos, Rafaella de Araújo Campos e Vivianny Karol dos Santos tomaram posse na...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    TCE-AM fortalece controle de recursos públicos com novo módulo de Tomada de Contas Especial

    Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou um módulo específico para inserção e acompanhamento de dados...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    TCE-AM promove curso de capacitação sobre regime previdenciário do setor público

    O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio da Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP-AM) promove, nos dias 30 e 31 de outubro, o curso...

    Read More
    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Vereadores votam mais de 20 matérias durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (18/10)

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram, durante Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) mais de 20 matérias legislativas, entre Projetos de Lei dos vereadores e do Executivo Municipal. Dois...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova 14 Projetos de Lei em reunião nesta quarta

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, nesta quarta-feira (18/10), em reunião após a Sessão Plenária, 22 Projetos de Lei (PLs). Entre as...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro

    18/10/2023 – 16:54   Alan Santos/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI para votar o relatório final A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Comissão aprova emenda que incentiva projetos culturais de minorias

    18/10/2023 – 16:20   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia apresentou parecer favorável A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Adiada a votação de parecer sobre delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore

    18/10/2023 – 15:51   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda sugere a criação de uma CPI para investigar demarcações Um pedido de vista adiou a votação marcada para esta...

    Read More
    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/10/2023
    tjam tribunal

    Justiça rejeita queixa-crime devido ao uso de prova obtida ilicitamente  

    Querelantes indicaram acesso a conversas de querelada por aplicativo de mensagens, obtido sem autorização judicial. A 6ª Vara Criminal de Manaus rejeitou queixa-crime proposta por duas pessoas que alegaram ter sofrido...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/10/2023
    tjam tribunal

    Enfam, Esmam e Esmaf promoverão Seminário internacional “Justiça Climática e Direitos Humanos: perspectivas global, regional e local”  

    Seminário contará com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.   A Escola Nacional de Formação de Magistrados-Enfam, em parceria com a Escola Superior da...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/10/2023
    tjam tribunal

    Na 10.ª edição do programa “TJAM Podcast” juiz Luís Cláudio Chaves trata sobre a legislação aplicável a jovens infratores e sobre o programa “Justiça Restaurativa”  

    No programa de entrevista, o magistrado também informa sobre as medidas desenvolvidas no Amazonas para favorecer a ressocialização de jovens infratores e apresenta algumas das ações realizadas pela Vara de Execução...

    Read More
    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades

    18/10/2023 – 13:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Página 2.654 de 5.570« Primeira«...102030...2.6522.6532.6542.6552.656...2.6602.6702.680...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados