O crime, praticado com uso de arma de fogo, foi registrado no bairro de São Jorge e vitimou Heraldo Oliveira da Costa. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da comarca...
19/10/2023 – 09:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer presidiu a audiência Em debate sobre o planejamento de ações que atendam ao aumento do envelhecimento da população brasileira,...
19/10/2023 – 09:28 YouTube [embedded content] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (18) o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro. O deputado Sargento...
Conforme calendário judicial, em caso de feriados municipais a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais ocorrem somente no âmbito da respectiva comarca. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará...
19/10/2023 – 07:44 JNemchinova / Getty Images Alunos com altas habilidades e suas famílias precisam de atendimento especializado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em conjunto com o...
19/10/2023 – 07:43 Depositphotos Programa já capacitou cerca de 100 mil pessoas para o enfrentamento da violência contra a mulher A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher...
19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para...
Tema do Mês: Dano moral e fixação de critérios de arbitramento 16/10/23 – O Tema do Mês de outubro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano...
Esta é uma oportunidade para estudantes de nível superior atuarem na Justiça do Trabalho e adquirirem experiência prática em suas respectivas áreas de formação. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta...
18/10/2023 – 22:54 Os esforços feitos até hoje pelo Brasil para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e contribuir com as metas relativas às mudanças climáticas têm sido...
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18/10/2023 – 21:07 • Atualizado em 18/10/2023 – 21:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de...
18/10/2023 – 21:02 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital...
18/10/2023 – 20:53 • Atualizado em 18/10/2023 – 22:27 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que contém o texto do...