17/10/2023 – 21:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: projeto vai facilitar a contratação de pequenos produtores de cultura A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
17/10/2023 – 21:04 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial No Brasil, só 15% dos presos estão matriculados na Educação de Jovens e...
17/10/2023 – 20:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Valadares ressaltou a importância de Sabino para a cultura brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
17/10/2023 – 20:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados França: “Se focarmos no que a gente conhece, a chance de sucesso é maior” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa...
17/10/2023 – 20:06 Bandeiras de Israel e da Palestina Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (18) da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados que debateria com o ministro...
17/10/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrícia Menezes: grupo de trabalho criado pelo ministério ainda não debateu o assunto A partir do ano que vem, o Brasil pode ficar...
17/10/2023 – 18:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira presidiu a sessão do Plenário Embora tenha aberto as votações, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP),...
17/10/2023 – 18:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta: “Queremos criar programa específico para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões” O ministro da Secretaria de Comunicação Social da...
Compartilhe O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, na...
Compartilhe Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes e de integrantes...
Compartilhe O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos...
Compartilhe Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que vai reconhecer o trabalho da imprensa brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e da...
Compartilhe A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última semana, a Oficina “Protocolo de Escuta Qualificada de Vítimas de Tráfico de Pessoas”. O treinamento foi...
Compartilhe Com enfoque voltado ao trauma e à resiliência, o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp),...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) por denúncia de...