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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Comissão vai debater prevenção a doenças respiratórias em crianças e bebês

    18/10/2023 – 13:33   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública  nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

    18/10/2023 – 13:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Barbosa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/10/2023
    tjam tribunal

    Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços  

    Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta a cobrança pelo Município de Manaus de tributo sobre o valor total do preço. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 realiza evento sobre o direito ao trabalho da pessoa com deficiência

    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. Os participantes receberão certificado de quatro horas. No dia 27 de outubro, das 13h às 17h, o Tribunal Regional do Trabalho...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

    18/10/2023 – 12:59   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária

    18/10/2023 – 12:47   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Parlamentares esperam que a reforma promova crescimento econômico Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista da Reforma...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI

    18/10/2023 – 12:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Portal TRT11 – Discriminação social e igualdade de gênero são temas do primeiro dia da XIX Jomatra

    Com o tema geral ”O Papel das Magistradas e Magistrados na Sociedade”, o evento conta com palestras, minicursos, oficinas e espetáculo teatral em sua programação. A XIX Jornada Institucional dos Magistrados...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Vereador professor Samuel promove Sessão Solene em homenagem aos 25 Anos da Fundação Paulo Feitoza

    Em uma tarde repleta de celebração e reconhecimento, o vereador Professor Samuel (PL) promoveu uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (17/10) dedicada a homenagear os 25...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    PL de Jacqueline reconhece o Instituto Semeador como Utilidade Pública em Manaus

    O Projeto de Lei n° 545/2023 de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que considera de Utilidade Pública o Instituto Semeador, foi deliberado durante a sessão plenária desta quarta-feira (18/10),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Vereador João Carlos vai promover Gabinete Itinerante Setorial para discutir políticas públicas em Manaus

    O vereador João Carlos (Republicanos) vai lançar o “Gabinete Itinerante Setorial” que atenderá todas as zonas da cidade de Manaus, com o objetivo de tornar o processo mais acessível e inclusivo,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Ivo Neto pede ações preventivas contra alagamentos antes da chegada do período de chuvas em Manaus

    Na manhã desta terça-feira (17/10), o vereador Ivo Neto (Patriota), fez um apelo durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a urgência de um trabalho preventivo para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Dione Carvalho denuncia restrições de acesso à quadra no bairro Nossa Senhora das Graças

    Em sessão plenária desta terça-feira (17/10) o vereador Dione Carvalho (Patriota) apresentou a preocupante situação dos moradores do bairro Nossa Senhora das Graças, onde o acesso à quadra que fica dentro...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/10/2023

    Luis Mitoso comemora aprovação de novos guardas municipais em curso de armamento letal

    O vereador Luis Mitoso (PTB) comemorou nesta terça-feira (17/10), a aprovação de mais nove guardas municipais em teste prático exigido para a conclusão de curso de armamento letal, nesta segunda-feira (16/10)....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/10/2023

    Projeto destina recursos no Orçamento de 2023 para subsídios ao crédito rural

    18/10/2023 – 11:40   Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$...

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    • Poder Legislativo
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