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Compartilhe Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA), que funciona por meio de metodologia de fracionamento de vagas entre as...
Compartilhe O atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi tema de uma palestra realizada na quarta-feira (4/10), aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O...
Compartilhe Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela democracia. Chamada de “Constituição Cidadã” por reunir avanços, direitos e garantias fundamentais,...
Compartilhe A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação das corregedorias dos tribunais ganham reforço com o lançamento do Prêmio...
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414
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Nova edição do Livro de Súmulas está disponível para consulta e download
Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
Acesse o DOE, aqui. Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48 horas para que...
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quinta-feira (05), no plenário da Corte de Contas, a doação de 53 equipamentos eletrônicos e móveis para a...
O vereador de Manaus, Dr. Eduardo Assis (Avante), visitou nesta quinta-feira (05/10), a Unidade Básica de Saúde Móvel (UBS), no Conjunto Augusto Montenegro, bairro Planalto, zona centro-oeste da capital. Comunitários solicitaram...
Os moradores do Beco da Paz, localizados no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, receberam nesta quinta-feira (05/10) a caravana “Gabinete nos Bairros” da vereadora Glória Carratte (PL). A...