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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    Caio André defende fim do isolamento do Amazonas e ações que facilitem chegada de insumos a afetados pela seca

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), defendeu, nesta quarta-feira (04/10), intervenções que facilitem a chegada de insumos de outros estados para o Amazonas. O pronunciamento...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    Câmara Municipal de Manaus aprova seis Projetos de Lei em Sessão Plenária desta quarta-feira

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (04/10), seis Projetos de Lei (PLs) que seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    Rádio e TV Câmara resgatam voz oficial para novos produtos da CMM

    A partir da próxima semana, a radialista Cristina Araújo passará a ser a voz oficial da Rádio e da TV Câmara Manaus. Servidora da CMM desde 2002, ela será a responsável...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    PL do vereador Sassá prevê distribuição de fraldas geriátricas para cidadãos com deficiência

    Em votação de pauta nesta quarta-feira (04/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 719/2023, proposto pelo vereador Sassá da Construção Civil (PT), avançou com êxito para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    PL de Raiff Matos que institui Semana Municipal pela Vida vai à sanção

    O Projeto de Lei 225/2023 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui a Semana Municipal pela Vida no calendário oficial da cidade de Manaus, foi aprovado nesta quarta-feira (04/10)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    PL de Diego Afonso concede título de Utilidade Pública à Federação Amazonense de Fisiculturismo

    O Projeto de Lei (PL) nº 483/2023, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que concede título de Utilidade Pública à Federação Amazonense de Fisiculturismo, Musculação e Fitness, foi deliberado...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    Marcio Tavares destaca avanço das obras do novo espaço de lazer e convivência no bairro Aparecida

    Durante o pequeno expediente desta quarta-feira (04/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcio Tavares (Republicanos) usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, para ressaltar que está fiscalizando o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    ALEAM – Assembleia sedia Feirinha Sustentável como parte das atividades da Virada Animal 2023

    Começou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (4) e segue no hall até a quinta-feira (5), a Feirinha Sustentável, evento que faz parte das atividades da Virada Animal 2023,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    ALEAM – Adjuto Afonso participa da 7º Reunião da Diretoria Executiva da Unale com lançamento oficial da 26º Conferência Nacional

    O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou nesta quarta-feira, 4, da 7º Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu na Assembleia Legislativa do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

    04/10/2023 – 16:20   O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos os itens...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório

    04/10/2023 – 15:55   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Marinho (C): “O imposto sindical acabou e não volta mais” O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, descartou a volta do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    ALEAM – Deputada Alessandra considera vitória das mulheres aprovação de projeto que concede pensão a órfãos de feminicídio

    A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) considerou uma “vitória das mulheres” a aprovação pelo Senado Federal, na última terça-feira (03/10), do Projeto de Lei que cria uma pensão especial destinada aos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/10/2023
    tjam tribunal

    SNC 2023 – Corregedoria reúne-se com representantes de empresas de telefonia, bancos, Fazenda Pública Municipal e MPE

    A edição deste ano da “Semana Nacional da Conciliação” vai acontecer entre os dias 6 e 10 de novembro. A CGJ está empenhada nos preparativos. Esclarecimentos sobre o envio de um...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    04/10/2023

    ALEAM – Na Aleam, Delegado Péricles pede responsabilização da Amazonas Energia em incêndio ocorrido em caso no Santo Agostinho

    O incêndio ocorrido no último domingo (1º), em uma residência no bairro Santo Agostinho, zona Oeste de Manaus, após a explosão de um transformador de energia elétrica, foi repercutido pelo deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/10/2023

    Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna

    04/10/2023 – 13:40   Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes criticaram mudanças feitas no texto constitucional sem que...

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    • Poder Legislativo
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