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Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu na última quinta-feira (28/9), a 12ª edição do programa Justiça de Proximidade, uma força-tarefa que levou ações de melhorias voltadas aos fóruns...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já destinou, neste ano, 16,7 toneladas de material para reciclagem. Esse é o segundo melhor resultado desde que a coleta seletiva foi implantada...
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Compartilhe Integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) realizaram a primeira reunião ordinária presencial do grupo no Ed. Sede do Tribunal Regional do...
Compartilhe A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça....
Compartilhe Foi prorrogado, até 7 de outubro, o prazo para envio de candidaturas à vaga de analista pesquisador (nível NPSA-8) para compor equipe que trabalha na pauta da Agenda 2030. O...
Compartilhe A importância e a liderança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na construção de políticas judiciárias eficazes e transparentes no Brasil dos últimos anos – em especial entre 2018 e...
Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) esteve na Marinha do Brasil, no Complexo Naval do Rio Negro, na tarde desta segunda-feira, 2, para conhecer a funcionalidade estratégica da Força Armada na...
02/10/2023 – 17:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prestigiou a posse da nova gestão do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), sediada no auditório da Corte...