Segunda Seção antecipa para quinta-feira (5) a sessão ordinária de 11 de outubro
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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 10 de outubro para o dia 19
Relatora nega liminar para obrigar Ministério da Justiça a fornecer mais imagens do 8 de janeiro
Alinhada com o STF, a Sexta Turma decidiu que, salvo no caso de flagrante, a guarda só pode fazer busca pessoal se houver relação com a proteção de bens municipais ou...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) esteve na Marinha do Brasil, no Complexo Naval do Rio Negro, na tarde desta segunda-feira, 2, para conhecer a funcionalidade estratégica da Força Armada na...
02/10/2023 – 17:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, prestigiou a posse da nova gestão do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), sediada no auditório da Corte...
Confira a pauta da sessão Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 115 processos durante a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada...
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O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, deu posse a três novos servidores aprovados no concurso público de 2021. O ato de posse aconteceu na manhã desta...
Campanha conciliatória promovida pelo CNJ em todo o país será realizada no período de 6 a 10 de novembro O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) abrirá de 2...
Juízes e juízas enfrentam condições adversas para levar a Justiça do Trabalho aos municípios ribeirinhos A seca que assola a Amazônia tem desencadeado uma série de desafios para a prestação da...
Além do público interno, o evento virtual está as inscrições abertas para participantes de outros TRTs e da sociedade em geral O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por...
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e equipe enfrentam dificuldades de acesso e cancelamento de voo em missão de correição na região A Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional, liderou a equipe...
O Projeto de Lei nº 485/2023, de autoria do vereador Caio André (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) começou a tramitar na CMM nesta segunda-feira (02/10). A propositura dispõe...