Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro...
Compartilhe O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos,...
Compartilhe Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o...
STJ No Seu Dia fala sobre o instituto da curatela
Ministra Nancy Andrighi fala sobre suspensão de processos e modulação de efeitos no sistema de precedentes
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livros sobre direito à prova pericial no processo penal e estudos em homenagem ao professor José Afonso da Silva
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis
Com o tema Impactos da Reforma Tributária nas Contas Públicas e a Atuação dos Tribunais de Contas, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, palestrou no V...
29/09/2023 – 18:00 Especialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei que regula o Mercado Brasileiro de Redução...
29/09/2023 – 17:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A CPMI do 8 de Janeiro tem prazo até 20 de novembro A CPMI do 8 de Janeiro ouve duas novas...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu posse a quatro novos servidores, que passam a integrar a equipe como Auditores Governamentais. Carlos Antônio Rocha Silva, Marcello José Crivelli, Mateus Coelho...
Com o tema “Compromisso com a Primeira Infância”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta sexta-feira (29), o seminário com discussões de especialistas e órgãos públicos para impulsionar alternativas...
O concurso deste ano, tem como tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção” Em cerimônia virtual na próxima sexta-feira (6/10), às 10 horas, o Tribunal Regional do Trabalho da...
Medalha do Mérito Judiciário marcou aniversário de 47 anos do Tribunal paranaense Da esq. para a dir.: des. Arnor Lima Neto (TRT-9), des. Ana Carolina Zaina (TRT-9) e des. Audaliphal Hildebrando...