22/09/2023 – 09:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Educação vai realizar uma audiência pública na quinta-feira...
22/09/2023 – 08:54 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reunião da CPI da Americanas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura fraude na Americanas reúne-se na próxima...
As equipes vencedoras receberam o prêmio de R$ 5.000,00, R$ 3.000,00 e R$ 1.000,00, respectivamente. A entrega da premiação às equipes vencedoras do “Hacka For Justice”, maratona tecnológica realizada no projeto...
Em solenidade realizada nesta semana TSE evidenciou com o “Selo Destaque Cidadania: Atendimento, Inclusão e Diversidade” uma das iniciativas empreendidas pela magistrada titular da 42ª Zona Eleitoral, Juíza Jacinta Santos. O...
22/09/2023 – 07:52 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na quarta-feira (27)...
22/09/2023 – 07:40 Mario Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar...
Compartilhe A edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicada a Políticas Judiciárias marcada para a quarta-feira (27/9) destaca o trabalho sobre custas judiciais e gratuidade da justiça realizado pelo Instituto de...
Compartilhe Os países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) carecem de melhorias nas respectivas legislações sobre proteção de dados pessoais a fim de respaldar a efetiva integração econômica do bloco....
22/09/2023 – 06:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
Navios de cruzeiro 20/9/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho pautou para esta quinta-feira (21) vários processos em que se discute a legislação aplicável a pessoas contratadas no Brasil para prestar...
Em 21 de setembro, comemora-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei 11.133/2005, com o objetivo de conscientizar a população sobre os...
Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo com os autos, a mulher já havia sido aprovada para a vaga,...
21/09/2023 – 21:31 Em meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de...
21/09/2023 – 20:31 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial lilás em alusão à data A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de lilás na noite...
21/09/2023 – 19:37 Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que,...