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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão aprova projeto que acaba com exigência de guia para transporte de peixes ornamentais

    14/09/2023 – 14:35   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pezenti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão comemora 32 anos da promulgação da Lei das Cotas

    14/09/2023 – 14:35   Pedro Ventura/Agência Brasília Lei reserva vagas em empresas com mais de 100 funcionários para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão aprova proposta que prorroga até 2025 o vencimento de dívidas de pequenos agricultores

    14/09/2023 – 14:16   Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

    14/09/2023 – 14:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados aprovou projeto que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão aprova projeto que inclui Tocantins nas ações de combate à seca realizadas pelo Dnocs

    14/09/2023 – 14:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/09/2023

    ALEAM – Superintendente da Polícia Federal comparece à Aleam para falar do trabalho da corporação

    Em Cessão de Tempo na Sessão Plenária desta quinta-feira, o Superintendente Regional da Polícia Federal, Delegado Umberto Ramos, trouxe detalhes sobre o trabalho da Polícia Federal na região e seus esforços...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/09/2023

    ALEAM – SES-AM volta atrás e mantém cronograma de inspeções da Comissão de Saúde da Aleam

    O secretário de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Anoar Samad, encaminhou nesta terça-feira, 13, o ofício nº 3263/2023 à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para desconsiderar o pedido da pasta...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/09/2023

    ALEAM – Tramitação: Deputado apresenta Projetos de Lei para que fianças sejam pagas via Pix

    Criado pelo Banco Central (BC) brasileiro em novembro de 2020, o Pix é uma forma de pagamento em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão anula portaria do Ministério da Saúde que cortou verba para rede de saúde mental

    14/09/2023 – 13:43   Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo Jorge Solla, portaria contrariou Lei da Reforma Psiquiátrica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta anulando...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    “Reserva de cadeiras gera resistência”, afirma Lira sobre vagas para mulheres no Legislativo

    14/09/2023 – 13:20   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lira preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    General Dutra nega omissão dos militares para coibir atos golpistas e desmontar acampamento

    14/09/2023 – 13:11   Bruno Spada / Câmara dos Deputados General Dutra responde a perguntas de deputados e senadores Ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), o general Gustavo Henrique Dutra...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão especial debaterá implementação do Programa Nacional do Hidrogênio

    14/09/2023 – 12:30   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados Arnaldo Jardim e Bacelar em audiência da comissão A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios

    14/09/2023 – 12:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Neto: Sesanor permitirá aperfeiçoamento profissional desses funcionários A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão aprova projeto que assegura 120 dias de licença-maternidade às atletas

    14/09/2023 – 12:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/09/2023

    Comissão vai debater os impactos da importação de gipsita na produção nacional

    14/09/2023 – 12:13   Augusto Coutinho é o autor do requerimento para a realização da audiênia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira...

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    • Poder Legislativo
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