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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/09/2023
    tjam tribunal

    Presidente do TJAM recebe visita institucional da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas

    Na oportunidade, a procuradora-geral do MPC, Fernanda Catanhede Veiga Mendonça fez a divulgação do “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência”; evento que será promovido, em Manaus...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    13/09/2023

    ALEAM – PL de Roberto Cidade que estabelece plano de ação às mudanças climáticas no Amazonas avança nas comissões da Aleam

    O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito

    13/09/2023 – 16:38   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito exclusiva de servidores públicos, de natureza policial,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Representação brasileira no parlamento no Mercosul elege presidente e vices

    13/09/2023 – 16:37   [embedded content] A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) elegeu, nesta quarta-feira (13), novo presidente e novos vices para liderar o bloco até o final de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    País deve retomar projetos de hidrelétricas com reservatórios, apontam especialistas

    13/09/2023 – 16:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater o tema Em tempos de mudança climática, o Brasil precisa retomar a construção...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Comissão aprova programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas

    13/09/2023 – 16:35   Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: óculos falantes são “ferramenta promissora” para o acesso inclusivo ao conhecimento A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Comissão aprova garantia de acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação no SUS

    13/09/2023 – 16:31   Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Luisa Canziani A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Migração de venezuelanos é tema de audiência pública nesta quinta

    13/09/2023 – 16:30   Rovena Rosa/Agência Brasil Abrigo desativado pela Operação Acolhida continua ocupado pelos indígenas venezuelanos da etnia Warao A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

    13/09/2023 – 16:28   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Comissão aprova projeto que institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito

    13/09/2023 – 16:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/09/2023

    ALEAM – Projeto de Joana Darc cria selo “Autista a Bordo” para automóveis que transportam pessoas com TEA no Amazonas

    Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n.º 40/2023, de autoria da deputada estadual Joana Darc (UB), que pretende instituir o selo “Autista a Bordo”, a ser...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/09/2023

    ALEAM – Deputada Mayra Dias propõe campanha de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência

    A deputada estadual Mayra Dias (Avante) reafirmou compromisso com a saúde mental das crianças, adolescentes e jovens durante a Sessão Ordinária, desta quarta-feira (13), no plenário Rui Araújo, da Assembleia Legislativa...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/09/2023
    tjam tribunal

    TJAM convoca mais 50 aprovados em seleção para estágio em Direito

    Do total de convocados, 40 participaram da seleção para vagas na capital e 10 para vagas vinculadas a comarcas do interior do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Projeto fixa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência

    13/09/2023 – 13:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4381/23 regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e órgãos públicos, como...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/09/2023

    Depoimentos na CPI das Pirâmides Financeiras prosseguem na quinta

    13/09/2023 – 12:56   Getty Images A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras continua, nesta quinta-feira (14), ouvindo empresas relacionadas à Binance – reconhecida como a maior corretora de...

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    • Poder Legislativo
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