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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

    06/09/2023 – 13:53   ml12nan/DepositPhotos O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprovada pelo Senado, é...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social

    06/09/2023 – 13:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão aprova proposta que assegura direitos a comunidades com línguas minoritárias

    06/09/2023 – 13:47   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Sócio da 123milhas diz que passagens precisaram ser suspensas porque preços não seguiram previsões; assista

    06/09/2023 – 13:06   [embedded content] O sócio da 123milhas Ramiro Madureira disse há pouco, em audiência pública na CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados, que a empresa teve...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/09/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa recebe secretário de Mineração para ampliar o debate a respeito da exploração mineral no estado

    Nesta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), realizou reunião com...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência

    06/09/2023 – 12:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado

    06/09/2023 – 12:42   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Palácio do Congresso recebe projeção alusiva à Semana da Pátria

    06/09/2023 – 12:40   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (9), das 18h às 23h, projeções de frases...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

    06/09/2023 – 12:37   GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/09/2023

    Portal TRT11 – Acordo no TRT-11 põe fim a processo de pagamento de verbas rescisórias que tramitava há 25 anos

    Empregado pedia indenização por demissão sem justa causa, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros direitos A audiência de conciliação foi presidida pela juíza do Trabalho Gisele Araujo Loureiro de Lima,...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    06/09/2023

    Portal TRT11 – Sensibilização em Manacapuru (AM) encerra Semana da Aprendizagem do TRT-11

    Em parceria com o MPT, evento certificou empresas que cumprem a cota de aprendizagem e realizou audiências com aquelas que não estão cumprindo a lei Educação e qualificação profissional como instrumento...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    06/09/2023

    Vereador Raiff Matos fiscaliza demandas atendidas no conjunto Eldorado

    O vereador Raiff Matos (DC) reuniu-se com moradores e verificou as obras no Conjunto Eldorado, localizado no bairro Parque Dez, realizadas pela Prefeitura de Manaus, atendendo requerimentos enviados pelo gabinete do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/09/2023

    Após aumento de focos de incêndios, Peixoto pede conscientização da população contra queima de lixo

    Na data em que se comemora o dia da Amazônia, Manaus teve um dia acinzentado por conta de incêndios em terrenos registrados em vários pontos da cidade, nesta terça-feira (05/09). Pelo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/09/2023

    Caio André depende de decisão da justiça para chamar aprovados em concurso de 2003

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), propôs, judicialmente, a convocação dos aprovados no concurso público realizado em 2003. No entanto, a Casa Legislativa depende da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    06/09/2023

    Dr. Daniel acompanha governador em entrega da revitalização do Parque Senador Jefferson Perez

    Nesta terça-feira (05/09), Dia da Elevação do Amazonas à categoria de Província, e Dia da Amazônia, o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos), acompanhou o governador Wilson Lima, na entrega à população...

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    • Poder Legislativo
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