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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão de Legislação Participativa debate temas relacionados à segurança privada

    06/09/2023 – 07:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis quer subsidiar os deputados da CLP para temas ligados à segurança privada A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    No Acre, soluções tecnológicas colaboram com a política socioambiental de tribunal

    Compartilhe Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas à sustentabilidade. Neste “Dia da Amazônia”,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Ministro do TST discute relações trabalhistas na sociobioeconomia na Câmara dos Deputados

    A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Audiência pública na Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara 04/09/23 – O ministro Alberto...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos

    Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar

    05/09/2023 – 21:29   Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola

    05/09/2023 – 21:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS

    05/09/2023 – 21:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Plataformas de criptoativos afirmam que cumprem algumas regras aplicadas aos bancos tradicionais

    05/09/2023 – 20:59   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas Representante da associação Zetta, criada por empresas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde

    05/09/2023 – 20:47   •   Atualizado em 05/09/2023 – 22:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe

    05/09/2023 – 19:16   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma conteúdo da Medida Provisória 1174/23...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS

    05/09/2023 – 18:49   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Gomes, coordenador da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Deputados gaúchos foram ao Plenário da Câmara anunciar ações para socorrer...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras

    05/09/2023 – 18:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios

    05/09/2023 – 18:32   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Até 30 de setembro de cada ano, a CMO deve receber do governo relatório de monitoramento do PPA No projeto do Plano Plurianual...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe

    05/09/2023 – 18:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Gestores e gestoras apresentam ações para efetivar Pacto do Judiciário pela Igualdade Racial

    Compartilhe A criação de comissões permanentes de gênero e equidade, a efetivação dos comitês de heteroidentificação e a oferta de capacitação em questões sociais pelos tribunais estão entre as propostas apresentadas...

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    • Justiça Federal
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