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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Debatedores destacam importância de o futebol ser referência em integridade

    06/09/2023 – 11:59   [embedded content] A Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (5) para tratar da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Debatedores apontam hidrogênio verde como alternativa para produção limpa de fertilizantes

    06/09/2023 – 11:11   [embedded content] Em audiência pública da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, especialistas apontaram o hidrogênio verde como alternativa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas

    06/09/2023 – 10:49   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são “pontos críticos” para a ação de traficantes A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Detecção de fraudes leva em conta movimentações improváveis em apostas de futebol, explica especialista

    06/09/2023 – 10:47   [embedded content] Representante da empresa contratada pela Confederação Brasileira de Futebol para monitorar indícios de fraudes em campeonatos, a Sportradar, explicou aos deputados como é feita a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais

    06/09/2023 – 10:44   Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Promulgado decreto legislativo com emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais

    06/09/2023 – 10:43   Isac Nóbrega/Presidência da República Medida visa agilizar a assistência jurídica mútua em assuntos penais entre autoridades fronteiriças O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

    06/09/2023 – 10:13   Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23,...

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    • Poder Legislativo
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    06/09/2023

    CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos

    06/09/2023 – 09:02   Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
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    06/09/2023

    Relator explica minirreforma eleitoral, que pode ser votada na próxima semana

    06/09/2023 – 08:19   [embedded content] Em entrevista à TV Câmara na terça-feira (5), o relator do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a minirreforma eleitoral, deputado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Comissão de Legislação Participativa debate temas relacionados à segurança privada

    06/09/2023 – 07:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis quer subsidiar os deputados da CLP para temas ligados à segurança privada A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    No Acre, soluções tecnológicas colaboram com a política socioambiental de tribunal

    Compartilhe Além de estar situado no bioma da Amazônia, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) é uma instituição que acumula premiações em práticas relacionadas à sustentabilidade. Neste “Dia da Amazônia”,...

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    • Justiça Federal
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    06/09/2023

    Ministro do TST discute relações trabalhistas na sociobioeconomia na Câmara dos Deputados

    A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Audiência pública na Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara 04/09/23 – O ministro Alberto...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos

    Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa...

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    • Justiça do Trabalho
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    06/09/2023

    Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar

    05/09/2023 – 21:29   Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parques eólicos instalados em alto-mar, o Instituto Brasileiro do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    06/09/2023

    Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola

    05/09/2023 – 21:13   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN)...

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    • Poder Legislativo
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