Compartilhe O levantamento dos processos que envolvem territórios quilombolas e a realização de uma pesquisa sobre o cenário da violência cometidos contra comunidades e lideranças são as primeiras tarefas instituídas pelo...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será...
Compartilhe “Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua participação nos ambientes decisórios de poder. Costumo sempre dizer que as mulheres são silenciadas e...
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.
Realizadas pelo Cejusc-JT, as audiências no Fórum Trabalhista de Manaus integraram a Programação da Semana Nacional da Aprendizagem As audiências híbridas tiveram a participação presencial de membros do MPTCom uma pauta...
31/08/2023 – 17:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
31/08/2023 – 17:04 Will Shutter/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2681/21, que obriga as escolas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, ministrou, na tarde desta quinta-feira (31), uma palestra sobre inelegibilidades aos membros do Ministério Público do Estado (MPE-AM). A...
Instituída oficialmente no dia 30 de agosto de 2022, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal de Contas do Estado do...
Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro e coordenador-geral da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, e representantes do Instituto...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou a nomeação de quatro novos servidores aprovados no último Concurso Público de Provas, realizado em 2021. Os candidatos nomeados irão ocupar...
Durante os dias 30 de agosto e 1º de setembro, a delegação de auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participam do 6º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo...