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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Comissão realiza audiência para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo

    28/08/2023 – 11:11   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: tabagismo causa dependência física, psicológica e comportamental A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Câmara anuncia finalistas ao Prêmio Nise da Silveira de Saúde Mental

    28/08/2023 – 11:06   A Câmara dos Deputados divulgou na sexta-feira (25) a lista dos indicados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental 2023. O...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica

    28/08/2023 – 10:58   Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Seminário destaca importância da migração da programação da TV Câmara para plataformas digitais

    28/08/2023 – 10:18   [embedded content] A Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais Câmara dos Deputados realizou, na quinta-feira (24) o seminário “TV Câmara, 25 anos o futuro da televisão”....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Anatel aponta melhoria de serviços de internet; usuários seguem reclamando de quedas de conexão

    28/08/2023 – 10:14   [embedded content] Embora dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontem uma maior satisfação do consumidor brasileiro com os serviços de telefonia celular e internet, parlamentares destacaram,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Comissão aprova ampliação de prazo para renegociação de dívidas do Fies

    28/08/2023 – 09:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Abilio Brunini: projeto vai ajuda quem está com dificuldades no Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    28/08/2023

    Comissão especial que analisa anistia a partidos políticos com irregularidades realiza primeira audiência

    28/08/2023 – 09:48   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião de instalação do colegiado no início de agosto A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos promove...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    28/08/2023

    Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça

    O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    27/08/2023

    Reinauguração do Instituto ‘Quem tem fome tem pressa’ no Japiim é prestigiada por Dione Carvalho

    O vereador Dione Carvalho (Patriota) participou neste sábado (26/08) da reinauguração do Instituto “Quem tem fome tem pressa” no bairro Japiim. O evento contou com o convite especial do Pastor Rogério,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/08/2023

    Vereador Raiff Matos integra equipe de fiscalização contra poluição sonora em Manaus

    O vereador Raiff Matos (DC) participou da operação de fiscalização contra poluição sonora, realizada nesta sexta-feira, dia 25, ao lado das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    27/08/2023

    Ministra Rosa Weber entrega exemplar da Constituição em Nheengatu à Biblioteca Nacional

    Compartilhe A Constituição Federal traduzida para a língua indígena – o Nheengatu – passa, agora, a integrar o acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Em cerimônia realizada na sexta-feira (25/8), no...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    27/08/2023

    Presidente do STF e do CNJ faz inspeção em local de prova do primeiro concurso de cartórios de Alagoas

    Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inspecionou na tarde deste sábado (26/8) um dos locais de prova de seleção...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    27/08/2023

    ALEAM – Deputada Joana Darc realiza Sessão Especial pela importância do aleitamento materno no Amazonas

    Proposto pela deputada estadual Joana Darc (UB), a Sessão Especial em Alusão ao Agosto Dourado, pela importância do aleitamento materno, foi realizada nesta sexta-feira (25/08), na Assembleia Legislativa do Estado do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    27/08/2023

    ALEAM – Deputada Joana Darc pede pela regionalização das políticas públicas para a causa PCD no Amazonas

    A parlamentar solicitou ao  Governo Federal que atuasse com um Plano Especial para o Norte do Brasil, devido a Região ser uma das que contém as maiores populações indígenas e ribeirinhas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/08/2023

    Em reunião com lideranças dos trabalhadores de delivery, Peixoto afirma apoio à categoria

    Com o intuito de esclarecer seu posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 417/2023, que tem como objetivo regulamentar e instituir limites durante a realização de entregas em condomínios residenciais e...

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    • Poder Legislativo
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