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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Rádios comunitárias criticam o governo por atraso em mudanças na regulamentação do setor

    22/08/2023 – 21:11   Billy Boss/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos ouviu representantes das rádios comunitárias O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Geremias dos Santos, reclamou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

    22/08/2023 – 20:52   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção

    22/08/2023 – 20:50   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    CPI das Pirâmides Financeiras fará nova convocação de Ronaldinho Gaúcho e sócios da 18K

    22/08/2023 – 20:33   O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que reconvocará o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, fundador e sócio-proprietário...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Deputados destacam acordo para preservar Fundeb e FCDF em votação do arcabouço fiscal

    22/08/2023 – 20:19   •   Atualizado em 22/08/2023 – 22:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: a Câmara reafirmou o compromisso com a educação pública Durante a discussão das alterações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Câmara aprova três emendas do Senado ao arcabouço fiscal; deputados ainda analisam destaques

    22/08/2023 – 20:04   •   Atualizado em 22/08/2023 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao texto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    CNJ fará revisão da pena aplicada a juiz do TJAL por omissão

    Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar revisão disciplinar para analisar a aplicação da pena de advertência pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz Luciano...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Servidores com nível médio do TJPI deverão deixar cargos de nível superior

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a desconstituição da realocação de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovados para cargos de nível médio, mas empossados...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete

    Compartilhe Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Ação da Justiça Eleitoral tocantinense estreita caminhos para manutenção da democracia

    Compartilhe Os atendimentos itinerantes de serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) começaram nesta segunda-feira (21/8), às 13 horas, na subprefeitura do distrito Luzimangues, a 80km de Porto Nacional...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    23/08/2023

    Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação

    Compartilhe Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/08/2023

    Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura

    Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/08/2023

    Sexta Turma aumenta pena de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

    Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/08/2023

    Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes

    Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    23/08/2023

    Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade

    Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade

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    • Justiça Federal
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