22/08/2023 – 21:11 Billy Boss/Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos ouviu representantes das rádios comunitárias O presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Geremias dos Santos, reclamou...
22/08/2023 – 20:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que permite o fornecimento, aos...
22/08/2023 – 20:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação das emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto...
22/08/2023 – 20:33 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que reconvocará o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, fundador e sócio-proprietário...
22/08/2023 – 20:19 • Atualizado em 22/08/2023 – 22:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: a Câmara reafirmou o compromisso com a educação pública Durante a discussão das alterações...
22/08/2023 – 20:04 • Atualizado em 22/08/2023 – 20:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao texto...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar revisão disciplinar para analisar a aplicação da pena de advertência pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) ao juiz Luciano...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a desconstituição da realocação de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovados para cargos de nível médio, mas empossados...
Compartilhe Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra...
Compartilhe Os atendimentos itinerantes de serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) começaram nesta segunda-feira (21/8), às 13 horas, na subprefeitura do distrito Luzimangues, a 80km de Porto Nacional...
Compartilhe Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as...
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das...
Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade