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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    22/08/2023

    ALEAM – Deputado Sinésio Campos destaca adesão do Amazonas a programas do governo federal

    Nesta terça-feira (22) ocorreu a solenidade em que o Governo do Amazonas aderiu formalmente aos programas do Governo Federal sob a gestão do Ministério da Educação (MEC) e que agora fazem...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/08/2023
    tjam tribunal

    Em Presidente Figueiredo, “Mutirão do Júri” julga cinco processos em uma semana

    Conforme a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho Starling, além das sessões de julgamento popular, a Comarca também pautou 30 audiências relacionadas à ação “Justiça pela Paz em Casa”....

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Aumento da conta de luz no Pará é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira

    22/08/2023 – 15:50   Reprodução/TV Câmara Paraenses pagarão uma das tarifas mais cara do País A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (24) o recente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova projeto que institui normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil

    22/08/2023 – 15:08   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cleber Verde estabeleceu cobrança de tarifas por serviços e sanções para irregularidades A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Médicos condenam uso do “chip da beleza”

    22/08/2023 – 15:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara ouviu representantes de sociedades médicas Representantes de sociedades médicas ouvidos nesta terça-feira (22) pela Comissão do Esporte da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Conselho de Ética faz reunião para instauração de processos e análise de pareceres preliminares

    Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz reunião nesta quarta-feira (23) para instauração de processos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/08/2023

    ALEAM – Deputados Sinésio Campos e Abdala Fraxe prestam homenagem à riqueza cultural amazônica

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi palco de Sessão Especial realizada nesta terça-feira (22) para comemorar o Dia do Folclore, data que celebra a riqueza e diversidade das tradições culturais...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/08/2023
    tjam tribunal

    Com o apoio de intérprete de Libras, juíza de Barcelos realiza audiência de custódia de preso com deficiência auditiva

    A audiência ocorreu por videoconferência, com o custodiado, a Defensoria e o MPE participando a partir de Tabatinga; e a magistrada e o intérprete, em Barcelos.   Audiência de custódia realizada...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    22/08/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa destaca a Semana Nacional com Deficiência Intelectual e Múltipla

    Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Joana Darc (União Brasil) repercutiu a Semana Nacional com Deficiência Intelectual e Múltipla, que ocorrerá entre...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial

    22/08/2023 – 14:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: manter restrições prejudicaria ainda mais empresas em situação difícil A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde

    22/08/2023 – 14:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose

    22/08/2023 – 14:07   Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Projeto aumenta limite de isenção de Imposto de Importação sobre compras internacionais

    22/08/2023 – 14:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bragança: limite atual está defasado O Projeto de Lei 3498/23 aumenta de 50 dólares para 100 dólares o limite de isenção...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/08/2023

    ALEAM – Projeto de Lei da Dra. Mayara cria Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna no Amazonas

    Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 662/2023, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna (HM) no Estado do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/08/2023

    Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País

    22/08/2023 – 13:36   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência...

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    • Poder Legislativo
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